Sindicatos e oposições sindicais de diversas categorias do serviço público realizaram mais um protesto conjunto, no dia 4 de maio, no prédio da Governadoria em Salvador. O funcionalismo reivindica pagamento do reajuste linear anual e é contra o projeto de lei 257, que tramita no Congresso Nacional. Adusb, Fórum das ADs e Andes-SN participaram desse importante momento de luta e unidade dos trabalhadores baianos. Na oportunidade, o Movimento Docente apresentou à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (FETRAB) a proposta de construção de uma Paralisação Geral de Alerta no dia 24 de maio.
As reivindicações
O governador Rui Costa se recusa a cumprir o Estatuto dos Servidores Públicos, que prevê como data-base para o reajuste linear o mês de janeiro. Em 2015, a inflação alcançou os 10,67% e até o momento o Estado não demonstrou qualquer disposição política em pagar o direito aos mais de 267 mil servidores, dos quais 34 mil recebem vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional.
O projeto de lei 257/16 pretende congelar salários, suspender promoções e progressões, acabar com concursos públicos, dentre outros ataques. Apesar de proposto pelo governo federal, se aprovado, as medidas afetarão também os servidores públicos estaduais em todo país. O PLP 257/16 foi criado como um acordo entre federação e estados para renegociação das dívidas públicas à custa dos direitos trabalhistas. Segundo dados do Portal da Transparência, a Bahia não apresenta nenhuma dificuldade para o pagamento e inclusive repassa muito mais que o mínimo estipulado por lei. Apenas em 2015 foram mais de R$ 1,5 bilhão em juros e amortizações. Até fevereiro desse ano, mais de R$ 240 milhões já foram destinados a essa finalidade.
Unidade na luta
Diante de tantos ataques, os servidores públicos devem estar unidos para combater a retirada de direitos trabalhistas. O ato público do dia 4 de maio representa o avanço dessa unidade. Durante a atividade, a FETRAB informou que se reunirá com o governo apenas se houver apresentação de proposta.
Pensando no fortalecimento da mobilização do funcionalismo, o Fórum das ADs propôs às entidades presentes a construção de uma Paralisação Geral de Alerta no dia 24 de maio, durante a Semana de Luta Unificada do Setor das Instituições Estaduais e Municipais do Ensino Superior. A suspensão de atividades docentes na Uesb já foi aprovada e a participação das demais categorias será avaliada pela plenária da FETRAB no dia 17 de maio.
