O Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia se reuniu com o novo Secretário de Educação, Walter Pinheiro, no dia 13 de julho, para tratar da pauta de reivindicações. Os professores e as professoras apresentaram as demandas da categoria e cobraram que o Estatuto do Magistério Superior fosse respeitado em sua totalidade. O secretário informou que está levantando dados da Secretaria e que pretende realizar uma reestruturação. Pinheiro afirmou que terá uma postura ativa nas discussões orçamentárias do Governo. Uma nova reunião foi agendada entre o Fórum das ADs e o secretário para 9 de agosto, quando o governo discutirá seu posicionamento sobre as reivindicações.
Conheça a pauta de reivindicações.
O Fórum das ADs apresentou a necessidade de ampliar o investimento das Universidades Estaduais para 7% da receita líquida de impostos e aplicação de reajuste salarial de 15,5% para recomposição das perdas inflacionárias, bem como assegurar a política de valorização profissional. O Movimento Docente criticou duramente o desrespeito ao Estatuto do Magistério Superior, refletido na negação de direitos trabalhistas e na extinção da licença sabática, por meio da lei 13.471/15. O Fórum das ADs também insistiu na alteração do quadro de vagas docente de forma a garantir a desvinculação de vaga à classe.
O Secretário de Educação deixou claro que tem conhecimento da pauta de reivindicações e que esta será tratada com o Governador Rui Costa. Pinheiro entende que o reajuste linear é uma questão geral dos servidores. Contudo, compreende que no debate salarial existem especificidades dos trabalhadores da educação. Portanto, essas discussões não podem ser centradas apenas nas Secretarias da Fazenda e Planejamento. O Secretário também avalia que a Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) precisa ser reestruturada e o Estatuto do Magistério Superior deve ser respeitado pelo Estado.
Pinheiro informou que está em processo de levantamento de dados da pasta. Um estudo sobre o Plano Plurianual (2016-2020) está em curso e do Orçamento 2016. Reuniões com os reitores foram realizadas para detalhamento da realidade das Universidades. É importante ressaltar que o ex-coordenador da CODES, Nildon Pitombo, passou a ocupar o cargo de Subsecretário da Educação. Pitombo participou do Grupo de Trabalho sobre carreira docente e da construção da minuta da lei que desvincula a vaga da classe no quadro. Portanto, conhece bem as universidades e o Estatuto do Magistério Superior.
Até o início de agosto serão realizadas reuniões da SEC com as demais Secretarias e com o governador Rui Costa, quando serão levadas as demandas da educação, inclusive das Universidades Estaduais e seus trabalhadores. O secretário afirmou que atuará ativamente das discussões orçamentárias, pois essas devem ser baseadas em programas e não apenas em questões técnicas.
A Diretoria da Adusb avalia que a postura do novo secretário aponta para uma perspectiva positiva de alteração da lógica até então empregada pelo Governo em relação às Universidades. Contudo, é preciso permanecer em alerta para que propostas concretas sejam apresentadas e o processo de negociação realmente tenha inicio. A história do Movimento Docente mostra que conquistas são arrancadas apenas na luta. Assim, a Adusb convoca toda comunidade acadêmica a participar do ato público do dia 20 de julho, na Praça Newton Rique, em frente ao Iguatemi, na cidade de Salvador, a partir das 8:30. A luta é pela educação pública de qualidade e o respeito aos direitos trabalhistas. Participe! Juntos somos fortes.