Enquanto os ataques à classe trabalhadora avançam, as mobilizações contra a aprovação de projetos de lei como o PLP 257 e PEC 241, bem como ações contrárias ao governo ilegítimo Michel Temer espalham-se pelo Brasil. Cientes da necessidade de participação nesses importantes momentos de embate com o governo, o Andes-SN e a CSP-Conlutas orientam sua base a integrar a luta em diversas atividades que acontecem de 31 de julho a 16 de agosto.
Em nota política divulgada no dia 28 de julho, a diretoria do Andes-SN afirma que “vivemos um momento de intensificação da retirada de direitos dos trabalhadores/as e de ataques aos serviços públicos e sociais. Nossos desafios aumentam, na mesma medida em que a resistência a esses ataques, em especial os relacionados à educação, saúde e previdência exigem, da classe trabalhadora, um nível acentuado de organização”.
Fora Temer
No dia 27 de junho os professores da UESB se reuniram em Assembleia, no campus de Itapetinga, para discutir a conjuntura nacional e os encaminhamentos para o 61º CONAD. A plenária da Adusb aprovou a consigna “Fora Temer” após avaliar que o presidente ilegítimo tem as condições objetivas, por meio da maioria forjada no Congresso Nacional, de acelerar a retirada de direitos políticos, sociais e trabalhistas, já iniciada pela titular do cargo, Dilma Rousseff.
Em uma avaliação da conjuntura nacional e discussão sobre as perspectivas de atuação dos docentes do ensino superior na luta contra a crise política e econômica, o 61º CONAD também deliberou pela consigna “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e corte nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral”.
Nesse sentido, o sindicato nacional convoca sua base a construir atos públicos, como os convocados para o dia 31 de julho, junto a outros movimentos que defendam essas reivindicações. No dia 5 de agosto, CSP-Conlutas e Andes-SN estarão junto aos movimentos sociais do Rio de Janeiro nos protestos que serão realizados na abertura dos Jogos Olímpicos sob a palavra de ordem “Fora Temer! Nenhum Direito a menos! Contra a calamidade olímpica!".
PLP 257 e PEC 241
O PLP 257 voltou a tramitar no Congresso em caráter de urgência no dia 12 de julho e está na pauta de votação dos dias 1 e 2 de agosto. Os parlamentares têm o prazo até o dia 25 de agosto para deliberar sobre a matéria sem que o projeto tranque a pauta da Casa. O passo seguinte é a análise pelo Senado no prazo de 45 dias. O Andes-SN está acompanhando todo processo de tramitação.
O sindicato nacional também divulgou um estudo realizado pelo Dieese sobre o comportamento das verbas de educação e saúde de 2002 a 2015, caso a PEC 241 tivesse sido aprovada em 2001. “No ano de 2015, por exemplo, ao invés dos R$ 75,6 bilhões que foram investidos em educação, as medidas previstas na PEC fariam com o que o orçamento fosse de R$ 29,6 bilhões – uma redução de R$ 46 bilhões. De 2002 para 2015, as regras da PEC fariam com que o orçamento da educação acumulasse perdas de R$ 268,8 bilhões – o que representaria um corte de 47% em tudo o que foi investido em educação nesses 14 anos”, afirma o Andes-SN.
Sobre os efeitos dos projetos para o Brasil, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) analisa que “todo o conjunto da classe trabalhadora será atingida, vai diminuir o poder de compra, o acesso à cultura, ao lazer e também vai faltar espaço para quem ficar doente e para quem quiser estudar. Seremos um país mais pobre em todos os sentidos, mas vivendo cada vez mais para trabalhar e garantir a vida boa de pouquíssimas pessoas que se beneficiam com a destruição dos direitos sociais da população brasileira”. O Fonasefe se reuniu no dia 28 de julho para preparar ações contra o PL 257 e fará reunião nacional ampliada no dia 10 de agosto.
Conheça a nota do Fonasefe.
Como o PLP 257, a PEC 241 e uma série de outros projetos estão relacionados diretamente com a garantia do pagamento da dívida pública, sindicatos, parlamentares, movimentos sociais e populares estão mobilizados na construção da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública. O lançamento acontece no dia 9 de agosto em Brasília para pressionar o Congresso e Governo a auditar a dívida brasileira. A Adusb compõe a Frente e convida entidades baianas a se integrarem nessa luta.
CSP-Conlutas e Andes-SN convocam os trabalhadores a participarem também do Dia Nacional de Lutas deliberado pelo II Encontro Nacional de Educação em 11 de agosto e o Dia de Mobilização chamado pelas centrais sindicais em 16 de agosto.
Trabalhadores em luta pelo Fora Temer, para barrar o PLP 257, a PEC 241 e o conjunto de projetos de lei que atacam o povo brasileiro. Juntos somos fortes!