A partir da mobilização do Movimento Docente (MD), com paralisação no dia 30 de maio e sinalização de indicativo de greve, o governo anunciou o pagamento de promoções e progressões dos servidores públicos. A notícia veiculada pela imprensa não possui números detalhados, muito menos previsão de datas para implementação em folha. Até o momento nenhuma proposta foi apresentada ao Fórum das ADs e a reunião prevista para a segunda-feira (3) foi cancelada. Por saber que o MD não aceitaria uma proposta sob a forma de uma informação vaga e ambígua, o governo preferiu reunir-se com o Fórum de Reitores e usá-lo para repassar a notícia. Portanto, é preciso fortalecer a luta em defesa dos direitos trabalhistas, da recomposição salarial e das Universidades.
Promoções e progressões
No dia 19 de junho, o Fórum das ADs apontou às assembleias docentes a avaliação do indicativo de greve. O Movimento Docente acredita que é preciso radicalizar a luta para que o Estado avance e apresente uma proposta concreta à categoria. Dez dias depois, o governo foi forçado a recuar e anunciar o pagamento de 12 mil promoções e progressões ao funcionalismo público.
Apesar disso, o presidente da Adusb, Sérgio Barroso, ressalta que é preciso atenção. “O anúncio do governo não apresenta datas, números detalhados, nem diz em que condições este suposto pagamento será feito. Também não menciona os demais pontos das nossas reivindicações. Portanto, isso sequer pode ser chamado de proposta. Não há nada garantido e por isso precisamos continuar a pressionar o governo para o atendimento da nossa pauta”, afirmou o presidente.
Assim que o cancelamento da reunião do dia 3 de julho foi confirmado, o Fórum das ADs voltou a protocolar documento com a exigência de negociação pauta de reivindicações. Na sequência, a Secretaria de Administração entrou em contato com o coordenador do Fórum das ADs, Milton Pinheiro, para informar que estão preparando cálculos e que reagendarão em breve a reunião.
Outras reivindicações
Há dois anos o governo Rui Costa não concede a reposição da inflação aos servidores públicos da Bahia. Enquanto isso, o funcionalismo amarga perdas salariais de quase 20%, geradas pelo congelamento de salários. Ainda no que se refere aos direitos trabalhistas, não há qualquer sinalização por parte do Estado para a garantia das mudanças de regime de trabalho.
Além disso, a destinação insuficiente de recursos das verbas de manutenção, investimento e custeio tem prejudicado as atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Estaduais. O orçamento já insuficiente das Universidades Estaduais também é repassado com atraso e contingenciamentos das cotas mensais.
O Fórum das ADs defende o fortalecimento da mobilização da categoria, pois só assim o governo Rui Costa será pressionado a negociar e atender às reivindicações. A assembleia da Adusb para apreciação do indicativo de greve acontecerá em julho, com data a ser divulgada em breve.
Pelo que lutamos
- Aumento do repasse orçamentário Estado às Universidades Estaduais Baianas para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI);
- Pagamento do reajuste linear integral dos servidores públicos, em uma única parcela, dos anos 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
- Reajuste de 11% no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial;
- Cumprimento dos direitos trabalhistas (promoção, progressão, mudança de regime de trabalho, insalubridade e retorno da licença sabática);
- Ampliação e desvinculação das vagas/classe do quadro docente.