O governo Rui Costa não tem limites para sua política de ajuste fiscal. Recursos vitais para o funcionamento da Universidade Estadual da Bahia (Uesb) não são repassados integralmente. O contingenciamento até maio era de R$ 6,9 milhões. Em julho, a situação ficou ainda mais grave e o contingenciamento acumulado alcançou os R$ 7,4 milhões, quase 24% do orçamento previsto para o período. As informações foram fornecidas pela Reitoria da Uesb durante reunião ampliada nesta quinta-feira (5/7), no campus de Itapetinga.
As planilhas apresentadas pela Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan) revelam que somente os recursos para pagamento de luz, água e telefone têm sido liberados dentro da normalidade. Contudo, o mesmo não acontece com as verbas para a compra de materiais, combustível, permanência estudantil, pagamento de terceirizados, estagiários e bolsistas, por exemplo. Em algumas rubricas o contingenciamento já chega a quase 60%.
O cenário é crítico, pois os contratos de terceirização utilizam um pouco mais de 42% dos recursos da Uesb, exceto folha de pessoal efetivo. O montante que resta é usado para todas as outras demandas e a cada ano se mostra mais insuficiente, isso porque o governo se recusa até mesmo a fazer a reposição da inflação.
Numa demonstração da irresponsabilidade do governo Rui Costa, o contingenciamento é maior na rubrica utilizada para custear as atividades mais essenciais da Universidade: ensino, pesquisa, extensão, permanência estudantil e qualificação continuada do quadro de profissionais.
Por exemplo, não há recursos suficientes para manter nos padrões atuais os subsídios para utilização dos Restaurantes Universitários, destinados aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na iminência do término dos recursos federais do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais (PNAEST), cortado pelo ilegítimo governo de Michel Temer, a UESB terá que utilizar recursos próprios para manter está importante política de subsídio. Contudo, diante do arrocho orçamentário de Rui Costa, a situação é de incerteza para os estudantes que dependem desse subsídio para se alimentar na universidade.
Em 2013 as verbas de manutenção, investimento e custeio da Uesb eram de R$ 50,4 milhões, se a correção tivesse sido feita, em 2018 elas seriam R$ 68,8 milhões. Portanto, além das dificuldades causadas pelo estabelecimento de um orçamento rebaixado para as necessidades Instituição, o governo Rui Costa segue cada vez mais forte em sua política de ajuste fiscal, contingenciando os parcos recursos da educação superior.
Durante a reunião desta quinta-feira, a Reitoria da Uesb se mostrou preocupada com os rumos da Universidade diante da realidade de falta de recursos. O presidente da Adusb, Sérgio Barroso, que acompanhou a atividade, acredita que a situação é insustentável e mostra todo o desrespeito do governo Rui Costa às Universidades Estaduais. “A Bahia acumula sucessivos superávits fiscais. As taxas de crescimento do PIB baiano acima da média nacional são comemoradas pelo próprio governo. Só em 2017 o governo concedeu mais de R$ 2 bilhões em isenções fiscais para a iniciativa privada. Contudo, apesar de evidentemente ter recursos de sobra, o governo corta o já minguado orçamento das universidades estaduais. Rui Costa deixa evidente sua intenção de relegar ao sucateamento este patrimônio tão importante do povo baiano”, criticou o presidente.