Atualizada em 26 de setembro de 2018 às 11:55
No dia 27 de setembro, professoras e professores da UESB paralisarão como parte da mobilização do Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e Municipais. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a categoria docente vive o maior arrocho salarial dos últimos vinte anos. A suspensão de atividades foi aprovada em assembleia do dia 2 de agosto e também acontecerá em outras Universidades Estaduais da Bahia. Durante a paralisação, a ADUSB realizará café da manhã e roda de conversa às 7:30, em frente aos portões principais da UESB, nos campi de Jequié e Vitória da Conquista.
Congelamento de salários
O governo Rui Costa tem imposto uma dura política de desvalorização dos servidores públicos da Bahia. São quase 4 anos sem reposição inflacionária. Para recompor a perda correspondente, o reajuste mínimo necessário já está em 25%, um quarto do salário. Em entrevista, o governador deixou clara a sua falta de perspectiva em pagar o reajuste e ainda responsabilizou os servidores aposentados por isso. “Para dar um reajuste ao professor, por exemplo, eu não dou para os 32 mil da ativa eu tenho que dá para os 75 mil porque você tem a paridade na lei. O que os estados têm feito é não reajustar o salário dos servidores e promovê-los para tentar minimizar o problema”, afirmou Rui Costa.
“É um absurdo que o governador questione a paridade no funcionalismo público. Servidores ativos e aposentados enfrentam o aumento acima da inflação dos combustíveis, dos remédios, da luz, da água, dos alimentos”, criticou o presidente da Associação dos Docentes da UESB – ADUSB, Sérgio Barroso. O dirigente sindical chama atenção também para as dificuldades nos próximos anos, caso o governo mantenha esta posição. “A única perspectiva dos aposentados de terem aumento é pela reposição da inflação. Se em quase quatro anos a perda foi por volta de 25%, o que acontecerá com esses trabalhadores, que dedicaram suas vidas ao serviço público, no futuro pensado por Rui Costa?” ressaltou Barroso.
Descumprimento de direitos trabalhistas
Além de não repor a inflação, os direitos trabalhistas dos professores das Universidades Estaduais também não são cumpridos, inclusive os ligados à carreira, como citado pelo governador. Apenas na UESB são 95 docentes na fila para promoção e 41 para mudança de regime de trabalho. O governo Rui Costa se recusa a respeitar decisões judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que asseguram a implementação das mudanças de regime.
Arrocho orçamentário nas Universidades
Não só os servidores têm enfrentado dificuldades com a severidade do ajuste fiscal do governo. As Universidades Estaduais da Bahia a cada dia sofrem com maiores problemas orçamentários. O orçamento previsto é insuficiente para pagar todas as despesas, porém a situação está mais grave com a política de contingenciamento dos recursos já aprovados.
Segundo dados da Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan), a previsão era que até agosto a Uesb recebesse R$ 39,1 milhões para as verbas de manutenção, investimento e custeio, porém o recurso chegou com R$ 11,6 milhões a menos. A Universidade hoje funciona com menos recursos que em 2013, cerca de R$ 68 milhões, considerando a inflação do período. No ano passado o contingenciamento foi de R$ 7,4 milhões. Ensino, pesquisa, extensão e permanência estudantil estão seriamente prejudicados.
Não falta dinheiro
De acordo com o Relatório da Secretaria da Fazenda, de janeiro a abril de 2018, o superávit da Bahia foi de R$ 576,5 milhões. Os dados apontados pelo Portal da Transparência afirmam que o gasto com pessoal do Poder Executivo até julho foi de 44,81%. Considerando que a Lei de Responsabilidade Fiscal indica como limite prudencial 46,17% e como limite máximo 48,6%, ainda há margem para a reposição da inflação.
“Para os empresários não há discurso de crise, pois enquanto os salários estão congelados, o governo abriu mão de R$ 8 bilhões em impostos nos últimos três anos. O bolsa banqueiro também continua, pois R$ 727 milhões foram gastos em juros, encargos e amortizações da dívida pública só até julho. Não falta dinheiro na Bahia, o governo Rui Costa é que não respeita os direitos dos trabalhadores”, conclui o presidente da ADUSB.