Nesta segunda-feira (1) o Fórum das ADs reuniu-se na Adusb, em Itapetinga, para discutir a pauta estadual e avaliar as atividades ocorridas no dia 27 de setembro. As diretorias fizeram críticas contra as políticas do governador Rui Costa para a educação pública baiana e avaliaram como importante a ação dos (as) professores (as) na última quinta-feira com atos locais e paralisações. A unidade entre as Associações Docentes foi destacada como uma questão fundamental para a luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Estiveram presentes na reunião representantes de todas as ADs e da Regional Nordeste III.
“O governador Rui Costa tem um política de desmonte das Ueba. As quatro universidades atravessam 2018 com um contingenciamento orçamentário entre 30% e 40%. Todas passam por problemas comuns, alguns mais específicos e outros nem tanto. É necessário conectar as pautas específicas com a pauta estadual. Só teremos condições de reverter a amarga situação que vivemos se estivermos unidos através da luta”, destacou Sérgio Barroso coordenador do Fórum das ADs.
Entre as questões comuns, foram destacadas as filas de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho. Fruto da luta do movimento com paralisações e manifestações, docentes têm conquistado o direito às progressões e promoções, dentro do quadro de vagas. Contudo, ainda existem filas e não houve avanço nos processos de mudança de regime de trabalho. Para resolver a situação será necessária ampliar e redistribuir as vagas no quadro em vigor. As ADs encaminharam atualizar os números das filas e quadro vagas até o dia 10 de outubro.
Ações conjuntas
A reunião encaminhou que as diretorias avaliassem uma ação jurídica contra o governo Rui Costa na Organização Internacional do Trabalho – OIT. Essa iniciativa já havia sido apontada na reunião do Fórum ocorrida ainda mês de agosto (leia mais). O objetivo da ação é denunciar o descumprimento do Governo do Estado aos direitos trabalhistas e não pagamento da reposição inflacionária.
Foi apontado no horizonte a realização de uma Audiência Pública sobre as Universidades Estaduais, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com a diretoria da Aduneb, a previsão de data para audiência é o dia 5 de novembro. A proposta (tema, confirmação do dia, horário e composição da atividade) será tema de discussão e deliberação na próxima reunião do Fórum das ADs.
No dia 10 de outubro ocorrerá também uma reunião do Fórum das 12, a partir das 9h, na sede da Aduneb, em Salvador. No período da tarde do mesmo dia, as representações docentes irão até à Alba para protocolar a emenda dos 7% da R.L.I. ao Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) do Estado para o ano de 2019.
Ainda no mês de outubro, o Fórum das ADs publicará um boletim impresso com questões sobre cortes orçamentários, arrocho salarial e ataques à pesquisa. A próxima reunião do Fórum será na sede da Aduneb, em Salvador, no dia 26 de outubro, a partir das 9h.
ENE e Pré-ENE
Em abril de 2019, várias entidades da sociedade civil que atuam na área de educação, aglutinadas pela Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), promoverão o III Encontro Nacional de Educação (ENE), com o tema Por um Projeto Classista e Democrático de Educação.
Na Bahia a etapa preparatória está em discussão. Representantes do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública participaram da reunião. O pré-ENE baiano já tem data e local marcado. A atividade será sediada na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. No dia 11 de outubro, às 9h, haverá uma nova reunião do Comitê na Faculdade de Educação da Ufba para ajustar os demais temas organizativos e maiores informações.
Fonte: Fórum das ADs