Na quarta-feira (10), ocorreu a primeira rodada da mesa permanente de negociação com o governo Rui Costa, uma conquista da greve. A implementação imediata das promoções com vagas foi reivindicada pelo Fórum das ADs. Durante a reunião também foi definido o calendário das próximas mesas que discutirão regime de dedicação exclusiva, estatuto do magistério e outras pautas do movimento docente.
Após quatro anos de silêncio do governo, assegurar a realização de reuniões de negociação periódicas é uma conquista importante para os professores das universidades estaduais da Bahia. “Contudo, a Adusb e o Fórum das ADs estão em luta para que as mesas avancem de forma concreta, trazendo ganhos para a categoria. Para que isso aconteça é preciso que estejamos mobilizados e atentos na cobrança dos nossos direitos, bem como assegurar que o termo de acordo seja cumprido na íntegra”, pontuou o diretor de comunicação da Adusb, Sérgio Barroso.
Promoções
As Associações Docentes denunciaram a existência, desde o ano passado, de fila para promoções com vaga, ou seja, aquelas que não necessitam de alteração do quadro de vagas atual para que a implementação em folha seja garantida. O governo alegou que não foram liberadas por falta de dotação orçamentária.
A diretoria da Adusb discorda do argumento apresentado, pois quando um processo dessa natureza é encaminhado ao governo, a universidade indica a dotação orçamentária. Mesmo se de fato não existisse essa situação, os recursos demandados por essas promoções são ínfimos para o Estado da Bahia. Por isso, continuará a cobrar o seu pagamento imediato.
Para as promoções sem vagas, é necessário aguardar o retorno do recesso da Assembleia Legislativa para votação do projeto de lei 23.392/2019, que alterará o quadro docente. A previsão é de que seja votado no dia 6 de agosto. Após a aprovação, o Fórum das ADs seguirá cobrando a implementação das 900 promoções conquistadas pela greve.
Mesa de negociação permanente
Foi acordado que as reuniões entre o Fórum das ADs e o governo acontecerão quinzenalmente, a partir de 31 de julho, iniciando o debate pelo tema das mudanças de regime de trabalho, incluindo a dedicação exclusiva. Os temas prioritários definidos para discussão são o estatuto do magistério superior, passagens, orçamento e valorização do trabalho docente.