A mesa de negociação com o governo sobre dedicação exclusiva (DE) foi tema de discussão da assembleia da Adusb, realizada na sexta-feira (2), no campus de Vitória da Conquista. Os docentes cobraram o fim da fila para mudança de regime de trabalho e a retirada das faltas distribuídas durante a greve. A categoria aprovou ainda paralisação das atividades docentes no dia 13 de agosto para construção das mobilizações em defesa da educação pública e contra a reforma da previdência.
Dedicação exclusiva
Cerca de 250 professores aguardam por mudança de regime de trabalho nas quatro Universidades Estaduais da Bahia. Durante a mesa de negociação, do dia 31 de julho, o Fórum das ADs reivindicou a imediata implantação dos processos de mudança de regime de trabalho – incluindo dedicação exclusiva - que estão retidos. O governo Rui Costa voltou a apresentar dificuldades financeiras e de compreensão da importância acadêmica da DE. O governo pautou novamente a incorporação de uma cláusula para limitar a concessão da dedicação exclusiva apenas aos que faltarem pelo menos 10 anos para aposentar. O movimento docente defendeu que as mudanças de regime de trabalho sejam realizadas conforme o Estatuto do Magistério Superior, sem adição de cláusulas de barreira. Após o debate, o governo solicitou um estudo do impacto orçamentário para concessão da DE.
Faltas
Durante a greve o governo Rui Costa cortou os salários e aplicou faltas nos docentes. Apesar do governo já ter afirmado que as faltas não teriam efeito administrativo, ou seja, não interfeririam nos procedimentos para férias, aposentadoria, dentre outros direitos, o Fórum das ADs apresentou casos concretos de professores que estão com problemas. O Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, reafirmou que as faltas não devem impactar na concessão de direitos, pois foram lançadas no RH Bahia para o corte de salários. Tambone assumiu um compromisso pessoal em resolver a situação, mas reafirmou que as faltas não serão retiradas.
A assembleia avaliou que a permanência das faltas, mesmo com a promessa verbal de não haver impacto para os direitos, é prejudicial para a categoria. Como as faltas estão constando no histórico dos professores, mesmo que o governo Rui Costa não as considere com efeito administrativo, pode gerar danos futuros com outros governos, por exemplo. Por isso, foi aprovado que o movimento docente continue a pressionar pela retirada das faltas do RH Bahia. A diretoria da Adusb deve pautar no Fórum das ADs a construção de alternativas, inclusive jurídicas, para o problema.
Mobilizações
A assembleia acredita que o movimento docente não pode recuar na luta por seus direitos. Mesmo após a dura greve no primeiro semestre, professoras e professores da Uesb aprovaram sem votos contrários paralisação no dia 13 de agosto, data da mobilização nacional contra a reforma da previdência e os ataques à educação. A categoria espera que o governo respeite o direito de protestar, mas caso isso não aconteça, a situação deve ser amplamente denunciada para que Rui Costa arque com o ônus político de punir lutadoras e lutadores. A assembleia não indicou paralisação no dia 6, mas a Adusb também participará das atividades neste dia, conforme convocação nacional feita pelas Centrais Sindicais.