Cerca de R$ 6 milhões das verbas de custeio não foram repassadas à Uesb até agosto deste ano, um contingenciamento de quase 16%. O governo Rui Costa permanece com sua política de contingenciamento de recursos, o que prejudica as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os recursos de investimento são um dos poucos pagos integralmente, uma conquista da greve docente. A previsão orçamentária para 2020 também não prevê aumento significativo de recursos, que resolva a crise orçamentária das universidades.
Em reunião do Conselho Superior Universitário da Uesb, realizada no dia 25 de setembro, o reitor, Luiz Otávio de Magalhães, apresentou a situação financeira da universidade e as perspectivas para o ano que vem. O orçamento é insuficiente para atender às demandas. O cenário é ainda mais grave porque o governo Rui Costa não libera os recursos em sua totalidade, inviabilizando atividades, especialmente na pesquisa e extensão.
A greve docente trouxe impactos positivos para o orçamento da Uesb. De fevereiro a abril de 2019, o percentual médio do repasse era de 48% da cota mensal das verbas de custeio. A partir da deflagração da greve, as transferências mensais foram para a casa dos 70%. As verbas de investimento - usadas para obras e compra de material permanente – que historicamente enfrentam maior contingenciamento, foram integralmente liberadas. Um aumento de 238% em relação ao ano passado e que apresenta quase todo investimento executado de 2016 a 2018. Apesar do avanço, fruto do movimento grevista, a crise orçamentária não foi resolvida pelo governo.
Até agosto foram contingenciados quase R$ 6 milhões das verbas de despesas gerais, rubrica em que a universidade possui maior flexibilidade para utilização. Esse contingenciamento de quase 44% pode chegar a R$ 8,8 milhões até o final do ano, se a liberação de recursos continuar nesse ritmo.
O reitor informou que, por um acordo entre as reitorias, parte das verbas de pessoal da Uesc e da Uefs de 2019 foram remanejadas para complementar a folha da Uesb e Uneb. O debate sobre as cotas orçamentárias de cada universidade estadual é antigo e será objeto de nova discussão em 2020.
O vice-presidente da Adusb, Alexandre Galvão, alertou ao fato de que as medidas realizadas pelos reitores não resolverão os problemas. “A única alternativa real para superação da crise orçamentária nas universidades estaduais é o aumento do orçamento para 7% da receita líquida de impostos. No entanto, Rui Costa se recusa a fazer qualquer debate sobre essa pauta. O que fará esse governo, que não reconhece o papel da educação pública baiana, mudar de posição é a luta organizada. Não podemos de forma alguma naturalizar os cortes e a lógica de contingenciamento imposta pelo Estado, pois o preço que pagaremos no futuro é o desmonte completo das universidades estaduais da Bahia”, disse Galvão.
O que esperar de 2020
A previsão orçamentária total da Uesb para o ano que vem é de R$ 328,5 milhões, sendo R$261,6 milhões para folha de pessoal e R$66,8 milhões para manutenção, investimento e custeio. O aumento em relação a 2019 é de apenas 5%. De acordo com estudos da Asplan, seriam necessários mais R$ 4,7 milhões para atender às demandas da universidade.