Fórum das ADs denuncia descaso do governo Rui Costa com as Universidades Estaduais

Em nota publicada em jornal neste domingo (03/11), o Fórum das ADs denuncia o descaso do governo Rui Costa com as Universidades Estaduais e com a negociação da pauta de reivindicações do Movimento Docente.

Leia a nota:

DESCASO DO GOVERNO COM UNIVERSIDADES ESTADUAIS AUMENTA INDIGNAÇÃO DA CATEGORIA DOCENTE

Após mais de 60 dias de greve, finalizada com acordo de instalação de Mesa Permanente de Negociação da pauta de reivindicações dos docentes, as negociações não têm avançado conforme o estabelecido entre as partes, o que tem causado indignação da categoria. A ausência de secretários na mesa de negociação - diferente do que foi afirmado ao final da greve - somado à morosidade na implementação das promoções e progressões, demonstram, mais uma vez, o descaso do governo com o professorado.

Este quadro é agravado com a suspensão, inesperada e intempestiva, da reunião da Mesa de Negociação, marcada para o dia 31 de outubro, que deveria avançar na negociação da Dedicação Exclusiva dos docentes. Em alguns casos, os professores aguardam há mais de três anos a implementação desse direito previsto no Estatuto do Magistério Superior

Explicações de caráter técnico e burocrático evidenciam a estratégia política do governo de protelar a concretização do acordo firmado ao final da greve, como, por exemplo, a implantação das 900 promoções, cuja lei foi sancionada em 31 de agosto. A centralização dos processos na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) ressalta a ação de retirada da autonomia administrativa, financeira e didático científico das Universidades Estaduais, agravada pela incapacidade desta secretaria dar celeridade aos processos em tramitação.

Sempre aberto ao diálogo, mais uma vez, o Movimento Docente tem buscado a interlocução com o Legislativo e o Executivo com o objetivo de resolver problemas relacionados com os direitos, condições de trabalho, autonomia e financiamento das Universidades Estaduais Baianas. Neste sentido, novas ações de mobilização se encontram em andamento, com a expectativa de que o governo atenda a pauta de reivindicações apresentada pela categoria.

De forma semelhante aos ataques que o governo federal desfere contra as Universidades e Institutos Federais, a exemplo do corte de verbas destinados à manutenção e investimento, o governo estadual também tem implementado um forte contingenciamento de recursos e retirada de direitos nas Universidades Estaduais. Diante deste quadro, temos realizado ações conjuntas com as Universidades e Institutos Federais em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada.

Salvador, 3 de novembro de 2019

FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

ADUNEB, ADUSB, ADUFS, ADUSC.

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