Foram publicadas 83 novas promoções de docentes no dia 14 de dezembro, concluindo a demanda que estava retida antes da greve. Até o momento, foram atendidas 197 promoções de professores da Uesb. A garantia do direito trabalhista é uma conquista da greve da categoria.
De acordo com levantamento feito no diário oficial, no total foram feitas 19 promoções de professores da Uesb para assistente, 65 para adjunto, 93 para titular e 20 para pleno. Conforme listagem fornecida pela Assessoria Especial de Gestão de Pessoas (AGP), em 17 de junho, 125 promoções aguardavam liberação de vagas antes da greve. Com a publicação do dia 14, todas foram atendidas, o que só foi possível com a promulgação da lei 14.112/2019. Além delas, houve publicação de 21 promoções com vagas e que eram negadas pelo governo, por uma injustificada alegação de falta de recursos, bem como 51 com bancas realizadas durante e após a greve.
Vale ressaltar que a conquista das promoções é fruto da luta da categoria, que construiu uma greve forte de 65 dias. A publicação do direito trabalhista ainda em 2019 é resultado da cobrança do movimento docente e da diretoria da Adusb, junto ao governo e à reitoria da Uesb.
Na avaliação de Sérgio Barroso, diretor de comunicação da Adusb, a publicação das promoções mostra a força do movimento docente. “É importante lembrar que estas promoções, mesmo as que já tinham vaga, só saíram por pressão da nossa greve. Nossa força está na nossa capacidade de luta coletiva, organizada no nosso sindicato, na nossa habilidade de negociar, em especial diante de um governo como o de Rui Costa, que desrespeita nossos direitos e a autonomia universitária. A categoria deve seguir mobilizada, acreditando na nossa luta como o mais importante instrumento de defesa dos nossos direitos”, defendeu.
Atrasos nas publicações e ataques à autonomia universitária
Apesar da reiterada reivindicação do movimento docente de publicação imediata de todas as promoções, o governo as publicou fracionadamente. A situação revelou mais uma face do desrespeito à autonomia universitária e ao Estatuto do Magistério Superior.
A burocratização dos trâmites no governo contribuiu com o atraso da veiculação, pois poucos funcionários foram destacados pelo governo para atender às solicitações das universidades. Houve também a exigência desnecessária pelo Estado de conferência de todos os processos novamente em duas secretarias, colocando em dúvida o trabalho interno das universidades, o que também contribuiu para o atraso na conclusão dos trâmites. Sérgio Barroso acredita que “quem tenta naturalizar ou legitimar esta interferência do governo, só faz enfraquecer a autonomia universitária. É nossa obrigação enfrentar estes ataques”.
Fique atenta/o
Todos docentes com promoções publicadas devem conferir seus contracheques para comprovar se houve de fato o lançamento da promoção no salário base, além do pagamento do retroativo. Verificado algum tipo de problema nos valores ou em caso de dúvidas, é necessário fazer o registro formal na Gerência de Recursos Humanos da Uesb (GRH) e departamento. É importante solicitar resposta formal do setor. A assessoria jurídica da Adusb está à disposição das/os sindicalizadas/os para esclarecer dúvidas ou tomar alguma medida jurídica, caso seja necessário, por isso é fundamental o registro formal na via administrativa.