O governo Rui Costa continua a propagar “fake news” sobre a situação orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). No início de março, o governo anunciou à imprensa suplementação de R$ 15 milhões para as Instituições, como se o Estado mantivesse uma política de fortalecimento do ensino superior público. O valor reposto passa longe de recompor os R$ 127,2 milhões cortados do orçamento de 2019, cerca de 10% do total liberado.
Conforme os dados apresentados pela Reitoria da UESB, durante reunião do Conselho Superior Universitário (CONSU), não foram repassados R$ 8,3 milhões do orçamento total da UESB. A verba de investimento foi a mais afetada, com 69,6% de redução em relação ao montante liberado, seguida de manutenção e custeio com 10,9%.
A UEFS foi a universidade com maior corte, R$ 53,2 milhões, mais de 20% do total dos seus recursos liberados. Na UESC as verbas foram reduzidas em R$ 39,6 milhões e na UNEB em R$ 25,9 milhões.
Historicamente as verbas de manutenção, investimento e custeio são as mais afetadas pelos contingenciamentos e cortes do governo estadual. Elas são utilizadas para o pagamento água, luz, telefone, fornecedores, terceirizados, manutenção dos prédios, passagens, projetos, ou seja, todas as despesas que não são de pessoal efetivo. Em 2019, o total de cortes em investimentos correspondeu a 90,3% e em manutenção e custeio 25,1%, do que foi liberado no ano para as UEBA.
“A tática adotada é fazer as universidades funcionarem, mas sem a estrutura necessária para isso. Por exemplo, as aulas continuam, mas sem materiais nos laboratórios ou mesmo equipamentos necessários. Isso sem falar do desenvolvimento dos projetos de pesquisa e extensão, altamente prejudicados pela falta de dinheiro e estrutura das universidades. O que está por trás disso é o projeto do governo Rui Costa de sucateamento do ensino superior público da Bahia, ao tentar colocar fim no tripé indissociável que sustenta as UEBA, que é o ensino, a pesquisa e a extensão”, denuncia Sérgio Barroso, diretor de comunicação da Adusb.