Para ajudar empresas, presidente do Senado sugere reedição da MP 905 que caduca hoje. Não vamos permitir!

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu em sua conta do twitter neste domingo (19) a reedição da MP (Medida Provisória) 905, da Carteira Verde Amarela, que caduca hoje (20), caso não seja votada.

Alcolumbre pediu mais tempo ao presidente Jair Bolsonaro para que assim a casa consiga votar a medida com tempo hábil. “Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”.

A MP é um ato feito pelo presidente da República e quando publicada, já entra em vigor. No entanto, para se tornar permanente, é preciso que o Congresso Nacional aprove em até 120 dias, caso contrário, a medida perde validade.

A ação de Alcolumbre é decorrência da avaliação de ter dificuldade de votar hoje a medida no Senado, uma vez que líderes partidários da casa fecharam acordo para não votá-la.

Portanto, é necessário redobrar a pressão para que os senadores não votem a MP nesta segunda-feira. Mais do isso, é urgente impedir que Bolsonaro reedite esta medida que vai causar desemprego em massa no país, redução de direitos e ainda mais precarização das condições de trabalho.

 “Estão mentindo que a MP 905 é para gerar empregos. É uma bolsa patrão que reduz direitos e permitirá que as empresas façam demissões em massa, o que vai agravar ainda mais o desemprego no país”, afirma o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

O dirigente da Central denuncia ainda a perversidade da MP 905 quando as trabalhadoras e trabalhadores do país estão passando por um momento de medos e incertezas, diante do aprofundamento da crise que se a vizinha com o coronavírus. “Esta medida já era um intenso ataque à classe trabalhadora. Neste momento se torna cruel, perversa e mostra que Bolsonaro e seus amigos empresários querem que os trabalhadores se lixem para que mantenha seus lucros”.

A MP 905 é a Reforma Trabalhista de Bolsonaro, ainda mais dura e nefasta que a aprovada por Temer. Isso porque a “Carteira Verde e Amarela” é uma nova modalidade de contrato de trabalho, que cria uma segunda categoria de trabalhadores muito mais precarizados e com menos direitos.

O texto garante a redução de vários encargos para as empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e trabalhadores com mais de 55 anos de idade. A proposta inicial previa que as empresas poderiam contratar até 20% de seus trabalhadores nessa modalidade, mas ontem os deputados ampliaram esse percentual para 25%.

Caduca MP 905

As regionais da CSP-Conlutas em vários estados do país deram início a uma campanha para pressionar os senadores a não votarem a MP 905, que cria a carteira verde e amarela. É preciso reforçar a campanha hoje!

A orientação é que sejam enviados ofícios a todos os parlamentares e haja ampla divulgação junto aos trabalhadores e à população em geral do ataque que representa esta medida provisória que, no Senado, tramita como PLR 04/20.

Via cspconlutas.org.br