Jornada de Lutas: Contra os ataques dos governos Bolsonaro e Rui Costa aos servidores públicos

De 10 a 12 de julho, centrais sindicais, partidos políticos, movimentos sociais e populares em todo Brasil estão construindo uma Jornada de Lutas contra a política genocida de Bolsonaro. A Adusb apoia essa luta e denuncia também os ataques de Rui Costa na Bahia. Ambos os governos desrespeitam direitos trabalhistas e atacam os servidores públicos, trabalhadores que estão nas mais diversas áreas da linha de frente do combate ao coronavírus no país.

O governo Bolsonaro faz pouco caso da pandemia da COVID-19. Desperdiça recursos públicos na compra e produção de remédios sem eficácia cientificamente comprovada. Negligencia sua obrigação de fortalecer os serviços públicos, em especial o SUS, impedindo que esses atendam os trabalhadores e trabalhadoras afetados pela pandemia. Aprovou medidas que permitem o corte parcial ou total dos salários de trabalhadores, mesmo diante do sofrimento provocado pela pandemia. Somente após pressão do Congresso Nacional, paga um auxílio emergencial aos trabalhadores, mas cujo valor, R$ 600, não se compara aos trilhões liberados para banqueiros.

A Lei Complementar 173/20, resultante do projeto para auxílio federal aos Estados e Municípios devido à pandemia, teve artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. A ação permitiu que salários, promoções e outros direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais, estaduais e federais sejam congelados até dezembro de 2021. O texto aprovado no Congresso excepcionava algumas categorias, como profissionais da saúde e da educação.

Não se trata, no entanto, de uma medida de resposta a uma crise gerada pelo coronavírus. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, há tempos usa de um discurso falacioso de combate a supostos “privilégios” para atacar direitos e chegou até mesmo a comparar os servidores públicos a parasitas em fevereiro. Os vetos de Bolsonaro deixam claro o completo desprezo pelos profissionais responsáveis por levar os serviços públicos à população, inclusive os da saúde, tão importantes neste momento de pandemia.

Antes mesmo da Lei Complementar 173/20, servidores baianos já não tinham perspectiva nem ao menos de reposição inflacionária. O governador Rui Costa há mais de cinco anos se recusa a fazer qualquer discussão com as categorias neste sentido. As perdas inflacionárias ultrapassam os 35%, reduzindo de maneira contundente as condições de vida destes trabalhadores.  

A Assembleia Legislativa da Bahia também aprovou o projeto do governo estadual para o congelamento do abono permanência até dezembro de 2021. Ao final do período, a liberação do abono ficará condicionada ao número limite de 10%, em relação aos servidores efetivos em atividade, o que reduzirá drasticamente o número de atendidos.

O governo Rui Costa também se recusa a cumprir decisões judiciais para o pagamento de direitos trabalhistas. Em junho, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou a implementação das mudanças de regime de trabalho de cerca de 40 docentes da UESB. Mesmo já tendo perdido em todas as instâncias em momentos passados sobre o mesmo assunto, o Estado recorreu da decisão, com objetivo claro de apenas protelar o pagamento do direito trabalhista.

“O governo Bolsonaro tem deixado ainda mais óbvio durante a pandemia o seu completo desprezo pela vida da classe trabalhadora, colocando os lucros acima da vida. Os servidores públicos, aqueles que atendem às necessidades da população mais vulnerável, são os mais atacados pela política de retirada de direitos. Rui Costa apesar de se colocar como oposição ao projeto do governo Bolsonaro, apresenta ações muito semelhantes, que prejudicam fortemente os servidores baianos. Portanto, a Adusb participa da Jornada de Lutas para denunciar os ataques desses governos e defender a vida da classe trabalhadora”, afirma Soraya Adorno, presidente da Adusb.

Agenda da Jornada de Lutas

10 de julho – Barulhaço às 20h

11 de julho – Plenária Popular Nacional

12 de julho – Atos de rua