Em conformidade com deliberação do ANDES-SN, a Adusb realizou assembleia nesta sexta-feira (24), na modalidade virtual. Foi discutido o caderno de textos do 8º CONAD Extraordinário, que terá como pauta única a prorrogação do mandato da diretoria do ANDES-SN. Sindicalizadas e sindicalizados também indicaram a delegação que representará a Adusb no evento.
O 8º CONAD Extraordinário
Devido à pandemia, as Instituições de Ensino Superior suspenderam suas atividades presenciais, o que inviabilizou a realização da eleição da diretoria do ANDES-SN. As chapas concorrentes e a Comissão Eleitoral Central decidiram por suspender por tempo indeterminado o pleito. No entanto, se faz necessário tomar algum tipo de providência que resguarde jurídica e burocraticamente a direção do sindicato nacional. Neste sentido, a Reunião Conjunta dos Setores do ANDES-SN decidiu, a partir da lei 14.010/2020 - que versa sobre a realização de assembleias virtuais durante a pandemia, mesmo em organizações em que seus estatutos não permitem tal modalidade - por realizar um CONAD Extraordinário, de forma virtual, para discutir exclusivamente a pauta da prorrogação do mandato da atual diretoria. O evento acontecerá nos dias 30 e 31 de julho.
Como medida de segurança que tem sido praxe em reuniões virtuais, para evitar a invasão da sala, entre outros problemas, foi solicitado que sindicalizadas e sindicalizados se cadastrassem previamente por e-mail. A secretaria da Adusb ficou responsável por autorizar a entrada na plataforma virtual apenas das filiadas e dos filiados. A votação dos textos resolução (TRs) foram feitos por meio de formulário eletrônico, com link disponibilizado apenas aos presentes. A assembleia também contou com intérpretes de libras para garantir a acessibilidade.
Posição da Adusb
A categoria deliberou pela aprovação integral do TR 10, apresentado pela atual direção do ANDES-SN, que prorroga o mandato da diretoria por até 90 dias, com possibilidade de prorrogação por até mais 90 dias. Em diálogo com as chapas, a Comissão Eleitoral Central fará uma nova proposta de regimento e calendário eleitoral, que serão discutidos em um próximo CONAD Extraordinário, a ser convocado até setembro de 2020. O entendimento é que a prorrogação é necessária para que o sindicato nacional não fique inviabilizado burocraticamente por conta do término do mandato. Além disso, o novo regimento e calendário será discutido democraticamente pela categoria, nas instâncias adequadas previstas pelo estatuto do ANDES.
A proposta do TR 11 de prorrogação por 90 dias, sem dilatação de prazo, realização de eleições virtuais, formação de comissão gestora e anulação do processo eleitoral em curso foi rejeitada integralmente pela assembleia da Adusb. Os docentes mostraram preocupação com a aprovação de um prazo que pode ser insuficiente e a tentativa de atrelar o debate sobre prorrogação do mandato com o do formato da eleição. Consideraram ainda que não faz sentido substituir a atual diretoria nacional, eleita democraticamente pelo voto direto da base e de forma presencial, por uma comissão gestora que, de acordo com a proposta do TR 11, seria eleita indiretamente, sem campanha prévia e com mandato de duração indefinida.
Professoras e professores também foram contrários ao TR 12, pois parte das propostas já estavam presentes no TR 10, que contava com um texto mais completo e preciso. A indicação de destinação de recursos para criação de web tv e web rádio do ANDES-SN foi avaliada como fora da pauta de discussão do CONAD.
Delegação
Foram escolhidos sem votos contrários a seguinte delegação para representar a Adusb: Alexandre Galvão (delegado), Hayaldo Copque (observador e suplente de delegado), Márcia Lemos (observadora) e Andréa Gomes (suplente de observador/a).
A delegação deve votar e defender os posicionamentos aprovados pela assembleia. Como o regimento do CONAD não prevê suplente de observadora, a docente assim designada poderá substituir alguém antes da realização do cadastro da Adusb junto ao ANDES-SN para participação no evento. As orientações para participação no CONAD virtual serão encaminhadas posteriormente à delegação.