O Supremo Tribunal Federal (STF) em votação unânime na semana passada decidiu que o governo federal não pode fazer cortes no Bolsa Família durante a pandemia. A deliberação foi tomada em resposta ao corte realizado em março de 158 mil beneficiários do programa. A medida do governo Bolsonaro é mais uma demonstração da sua política genocida, já que o combate ao coronavírus requer maior proteção social à população em vulnerabilidade social.
O Ministério da Cidadania justificou o corte pela “emancipação” dos beneficiários, a superação das condições econômicas requeridas para a participação no Bolsa Família. O programa atende famílias com renda per capita de até R$ 178 mensais sendo o mais importante instrumento de distribuição de renda e de combate à pobreza no país .
A motivação causa estranhamento. De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, em janeiro, cerca de 1 milhão de famílias estavam na fila de espera do programa. Em junho 433 mil estavam aptas a receber o benefício, mas ainda aguardavam a liberação do governo.
Uma suposta melhoria das condições econômicas em plena pandemia contradiz as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que 35,9% dos brasileiros ocupados tiveram redução nos seus rendimentos. Na Bahia a diminuição corresponde a cerca de 20% da remuneração. Mais de 7 milhões de pessoas ocupadas ou afastadas do trabalho deixaram de receber seus vencimentos. Além disso, a taxa de desocupação no Brasil alcançou 13,1% em junho, sendo a média na Bahia de 14,9%.
O cenário é tão alarmante que os ministros do STF não consideraram necessário realizar discussão sobre o assunto, aprovando com unanimidade o parecer que determinava a proibição dos cortes no Bolsa Família durante a pandemia. A ação foi movida por governadores do Nordeste que contestaram a decisão do governo federal e denunciaram a concentração de 61% dos cortes na região.
Cerca de R$ 84 milhões dos cortes no Bolsa Família foram transferidos para uso do governo federal em publicidade institucional, conforme informações da Folha de São Paulo. O montante seria o suficiente para o atendimento de 70 mil famílias. O governo federal ressalta que a transferência não causou impactos aos usuários, pois boa parte passou a receber o auxílio emergencial, mas não se pronunciou sobre o uso dos recursos no ingresso de novas famílias.
A existência de fila de espera para o Bolsa Família demonstra que a população em vulnerabilidade social brasileira segue desassistida, o que traz impactos no desenvolvimento da pandemia no país. Na segunda-feira (10), a Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstrou preocupação com a situação do Brasil, já que a curva de transmissão do coronavírus permanece sem diminuição e ainda há transmissão comunitária contínua.
“Em plena pandemia e temos três meses sem Ministro da Saúde, são 10 milhões de testes para COVID-19 empacados por falta de insumos e bilhões de reais destinados ao combate do coronavírus que não estão sendo gastos. Cortam verba do Bolsa Família, dificultam o auxílio emergencial, criam programa que reduz salários dos trabalhadores. Os estudos mostram que o maior risco de morte está nas periferias, na população preta e pobre. Qual outra explicação temos para essa situação, além de que o governo Bolsonaro tem uma política genocida?”, critica Soraya Adorno, presidente da Adusb.
Adusb com informações da Folha de São Paulo, G1, Ministério da Cidadania, IBGE, UOL e CSP-Conlutas.