A votação para o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que começaria nesta quinta-feira (20) foi adiada para a próxima terça-feira (25). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o fundo foi aprovada na Câmara e agora segue sua tramitação no Senado. Neste sentido, a pressão deve continuar sem guarda baixa.
Professores, a comunidade escolar e diversas entidades sindicais e movimentos que lutam em defesa da Educação estão se mobilizando pela aprovação do projeto, que já passou pela Câmara, para que não ocorram alterações prejudiciais ao fundo.
O projeto do Fundeb, agora, em tramitação no Senado, permite que o fundo seja permanente e prevê também que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de professores em sala de aula.
Os principais pontos do texto foram mantidos na votação da Câmara, além de ter sido retirado do projeto a destinação de parte do dinheiro do Fundo para projetos assistenciais do governo e privatização. No entanto, ainda há destaques que podem passar no Senado. Por isso, a pressão segue.
É preciso manter a pressão
Durante a votação na Câmara, bases aliadas do governo Bolsonaro/Guedes fizeram de tudo pela não aprovação do novo Fundeb.
O grupo de deputados de centro-direita, que tem recebido cargos do governo para em troca aprovar leis de seu interesse, tentou modificar a proposta e chegou a protocolar seis requerimentos para obstruir e atrasar a votação. A oposição, no entanto, conseguiu que todos esses requerimentos fossem retirados e o projeto fosse aprovado.
A integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Joaninha Oliveira aponta a necessidade da manutenção do fundo, apesar de entender que esse investimento ainda é insuficiente para solução dos problemas na Educação, cujo governo ainda não garante nem o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.
Joaninha reforça que retirar o fundo seria rebaixar os já poucos investimentos no setor, por isso, defende a permanência do Fundeb, sem tirar do horizonte a ampliação de direitos, como a defesa dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação.
“É urgente um programa de defesa da Educação básica que atenda os interesses da classe trabalhadora, já dizíamos que a política do fundo não é efetiva e precisamos retomar e mobilizar para a campanha dos 10% do PIB na Educação”, conclui Joaninha.