Assembleia define posicionamentos para o 9º CONAD Extraordinário
Diretoria da Adusb apresenta campanha contra Reforma Administrativa

Professoras e professores da UESB reunidos em assembleia, nesta terça-feira (22), definiram posicionamentos a serem levados ao 9º CONAD Extraordinário, que acontecerá virtualmente de 28 a 30 de setembro. Defesa da realização das eleições do ANDES-SN presencialmente, fortalecimento da luta contra o ensino remoto e a Reforma Administrativa foram alguns dos encaminhamentos aprovados. A categoria também recompôs as representações para o Conselho Fiscal da Adusb, Comissão do Programa de Assistência Estudantil da UESB (PRAE) e Grupos de Trabalho do ANDES-SN.

CONAD – Plano de Luta dos Setores

O plano de lutas do setor das estaduais e municipais presente no texto resolução (TR) 6 foi aprovado integralmente, por considerarem o mesmo como acúmulo das discussões realizadas nas reuniões dos setores do ANDES-SN. Participação no dia nacional de mobilização em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa (30 de setembro) foi um dos pontos presentes no planejamento.

Para o TR 7, que trata do plano de luta do setor das federais, a assembleia sugeriu modificação do item 2, em busca de ampliar a possibilidade de articulação. A redação aprovada foi a seguinte: que o ANDES-SN envide esforços junto ao conjunto do(a)s servidore(a)s federais, estaduais e municipais e entidades civis de caráter democrático, na luta contra a Reforma Administrativa, pressionando parlamentares e impulsionando as seções sindicais a realizarem ações nos estados.

Sobre a defesa das condições de trabalho e segurança dos docentes e orçamento para os serviços públicos (TR 8), foi aprovada a supressão do item 1, considerando que o tema está desenvolvido de forma mais clara nos TRs 6 e 7. A assembleia defendeu a inclusão do item “enfrentamento ao ensino e trabalho remotos, pois  intensificam a precarização da qualidade de ensino e das condições de trabalho não importa em quais circunstâncias”. Foi rejeitada a criação de diferenciação de remuneração para professores atuando em modalidade remota, presentes no subitem vi do item 2. O entendimento é que isso quebra o princípio da isonomia. Além disso, cabe às universidades oferecer as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades docentes em qualquer modalidade. O item 4 também foi recusado, já que a suspensão do calendário acadêmico no contexto da pandemia não pode ser considerada “prejuízo”, pois é uma medida em defesa da vida. A mobilização através de campanhas de defesa da lógica produtivista que cada vez mais orienta as instituições de fomento à pesquisa, como CAPES e CNPq, descrita no item 8 foi reprovada. Professoras e professores compreendem que a luta deve ser contra o corte de verbas nos sistemas públicos de ensino e pesquisa, e em favor do desenvolvimento científico e tecnológicos a partir das concepções presentes no Caderno 2 do ANDES-SN e não a defesa de órgãos que desenvolvem políticas que atacam o projeto de sociedade defendido pelo movimento docente. Também indicou a supressão do item 9, por considerar que as discussões sobre a Reforma Administrativa estão melhor desenvolvidas nos TRs 6 e 7. Uma nova redação foi proposta para o item 10, buscando “prover as ADs que não possuem condições financeiras de contratar assessoria jurídica, de acordo com critérios a serem estabelecidos pela Diretoria do ANDES-SN, de assistência jurídica para defender os e as docentes contra a exposição de sua imagem”. O item 11 sugere que o ANDES-SN integre, dentre outros espaços, o Fórum Nacional Popular de Educação, o que contraria a trajetória do sindicato nacional. Há anos o ANDES-SN decidiu pela saída da construção da Conferência Nacional da Educação e do Fórum Nacional de Educação, pois estas instâncias não mais defendiam um Plano de Educação Classista. Com o impeachment de Dilma Rousseff, o Fórum passou a se chamar Fórum Nacional Popular de Educação, mas manteve a mesma linha política denunciada pelo ANDES-SN. Portanto, a assembleia da Adusb decidiu pela rejeição do item 11.

O texto resolução referente ao combate à criminalização do comunismo e sobre o fascismo (TR9) foi aprovado, com alteração do item 3 para “expressar sua solidariedade com pessoas, militantes e organizações políticas afetadas por esta tentativa antidemocrática”.

Fora Bolsonaro

A assembleia da Adusb tem entendido que a superação do atual sistema de opressão capitalista, na luta pela construção de um sistema social amplamente democrático e com justiça social, não será obtida através de mudanças entre governos que fazem somente reproduzir, em maior ou menor grau, a lógica de exploração social que sustenta o capitalismo.

Assim, por diversas vezes a assembleia rejeitou pautas que reivindicavam a saída de governos, com exceção para o “Fora Temer”. Contudo, o governo Bolsonaro tem se superado dia a dia, no pior sentido possível, nos ataques às liberdades democráticas, com posturas racistas, machistas e homofóbicas, legitimando com desfaçatez todas as formas de opressão. Também são recorrentes as medidas econômicas ultraliberais, que favorecem banqueiros e grandes investidores internacionais, às custas de ataques aos direitos da classe trabalhadora.

A política genocida voltada aos trabalhadores, em especial à população negra e pobre das periferias, também se intensifica cada vez mais no governo Bolsonaro. Os mais de 120 mil mortos pela Covid-19 e o completo descaso do governo federal no enfrentamento à pandemia, são provas evidentes disso.

Diante da gravidade desse cenário, no item 12 do TR 8 a assembleia aprovou, por unanimidade, nova redação para fortalecer a luta pelo fim do governo Bolsonaro: “Participar e construir, em conjunto com a CSP-Conlutas e o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta Pelos Direitos e Pelas Liberdades Democráticas, em campanhas unificadas pelo Fora Bolsonaro/Mourão/Guedes”.

CONAD - Eleições do ANDES

No debate sobre as eleições do ANDES-SN, a mesa da assembleia adotou a metodologia de discussão conjunta dos TRs 10, 14, 15, 16 e 18. O objetivo foi assegurar que um princípio aprovado não fosse desrespeitado posteriormente, tendo em vista que os temas se repetem nos textos de resolução. Após o debate, a categoria defendeu: a realização das eleições do ANDES-SN de forma presencial; em 2021; com 3 ou 4 dias de duração; suspensão do processo eleitoral até o 40º Congresso do ANDES-SN, que deliberará sobre o calendário eleitoral e a posse da nova diretoria; contra a terceirização do processo eleitoral do ANDES-SN com a contração de empresa para realizar/auditar as eleições; negação da possibilidade de recomposição da chapa na reabertura do processo eleitoral; contra o calendário eleitoral proposto no TR 14. No que se refere ao processo de campanha das chapas, caso o CONAD aprove a realização das eleições ainda este ano, a delegação da Adusb deve ser favorável aos seguintes itens: TR 10 (3.2), TR 14 (3.4d, 3.4e, 3.4f).

Os textos resolução (TRs 11, 12 e 13) que discutem prestação de contas 2019 e previsão orçamentária para 2021 do ANDES-SN, bem como a prestação de contas do 39º Congresso Nacional do ANDES-SN, foram aprovados integralmente. A proposta de redução de 30% no repasse das associações docentes ao ANDES-SN, presente no TR 17, foi descartada pela assembleia, por entender que a mesma não contribui para o fortalecimento do sindicato nacional.

Delegação para o CONAD

Alexandre Galvão será o delegado que representará a Adusb durante o CONAD, tendo Andréa Gomes como observadora/ suplente de delegado, e Hayaldo Copque também como observador. Toda delegação levará ao CONAD o acúmulo dos debates realizados pela categoria durante a assembleia.

Conselho Fiscal da Adusb e Comissão do PRAE

A diretoria da Adusb informou que a prestação de contas do ano de 2019 está pronta, mas para ser apresentada à assembleia, necessita de parecer do Conselho Fiscal da Adusb, que atualmente não possui todos os membros exigidos regimentalmente. Diante da demanda, os seguintes docentes se apresentaram para compor o Conselho: Jorge Costa do Nascimento (titular do campus de Jequié), Wesley Amaral Vieira (suplente do campus de Itapetinga) e Andréa Braz da Costa (suplente do campus de Vitória da Conquista). A assembleia autorizou a diretoria a consultar os seguintes professores para completarem a composição: Nelma Gusmão (titular do campus Itapetinga), Cléber Souza de Jesus (titular do campus de Jequié), Haroldo José Mendes (suplente do campus de Jequié). Caso os docentes aceitem a solicitação, já poderão ser incorporados aos trabalhos.

Para Comissão do PRAE foram aprovados os nomes da professora Aleselma Pereira (suplente do campus de Vitória da Conquista) e o professor Jorge Costa Nascimento (titular do campus de Jequié).

Grupos de Trabalho

Por conta da pandemia, o procedimento padrão de inclusão do ponto de recomposição dos grupos de trabalho nas primeiras assembleias do ano não pode ser concluído. Portanto, foi mais uma vez colocado em pauta, assegurada a continuidade dos docentes que já tinham disponibilizado seus nomes ainda este ano. As/Os seguintes docentes foram conduzidos/reconduzidos para atuar nos grupos de trabalho do ANDES-SN:

GTPAUA: Aleselma Silva Pereira, Patrícia Cara, Daíse Cardoso, Letícia Fernandes, Jânio Diniz

GTPCEGDS: Patrícia Cara, Daíse Cardoso, Iracema Lima, Cleide Chaves, Sandra Ramos, Hayaldo Copque, Sérgio Barroso

GTPE: Jorge Costa Nascimento, Edilson Ferreira, Susane Tosta, Lídia Cunha, Iracema Lima, Cleide Chaves, Sérgio Barroso

GTPFS: Susane Tosta, Edilson Ferreira, Andréa Gomes, Marcos Tavares, Alexandre Galvão, Sérgio Barroso

GTC&T: Andrea Gomes, Wesley Amaral, Edilson Ferreira

GTCA: Lídia Cunha, Hayaldo Copque, Sérgio Barroso

GTSSA: Jorge Costa Nascimento, Ana Angélica e Jânio Diniz