O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já deu declarações de que os governos têm que acelerar a volta às aulas presenciais, mesmo em meio à pandemia, ataca agora o salário dos professores.
Bolsonaro quer acabar com o aumento real dos salários dos trabalhadores da educação básica, o vinculando à inflação, o que eliminará o ganho real garantido pela Lei do Piso. Isso será feito por meio de mudanças na regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Essa intenção contraria a Lei do Piso, que existe desde 2008, e vincula o reajuste anual ao valor por aluno do Fundeb. Caso a mudança ocorra, o governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Mesmo que a proposta não passe, os parlamentares da base aliada do governo já trabalham em uma MP (Medida Provisória) para impor esse duro ataque aos salários já rebaixados deste segmento.
Os professores da educação básica tiveram um aumento pela Lei do Piso de 12, 84% este ano, se essa regra já estivesse em vigor, o aumento seria de apenas 4,6%.
Com o reajuste deste ano, o salário de acordo com o piso deveria ser de R$ 2.886,24, no entanto, nem com o mínimo os governos nos estados conseguem cumprir. Em ao menos seis estados professores recebem abaixo desse valor.
Para além desse duro ataque, Bolsonaro defende que ao menos 15% do Fundeb seja destinado às matriculas para escolas com invés religioso, assim como instituições privadas “sem fins lucrativos”. Atualmente, é proibido usar o recurso para financiamentos fora da rede estatal.
O Fundeb permanente foi aprovado em agosto pelo Congresso, mas segue em tramitação na Câmara para que seja regulamentado, ou seja, pode sofrer mudanças e ser rebaixado para beneficiar setores da igreja, base de apoio do governo Bolsonaro.
Pressão pela volta às aulas é política assassina. Diga não!
Como se não bastasse o ataque a seus salários, já rebaixados, os professores se enfrentam também com os governos nos estados, que seguem o discurso do governo Bolsonaro e estão permitindo a volta às aulas presenciais.
A resistência da categoria segue contra o retorno, com greves e mobilizações que alertam sobre os perigos desse retorno, com a pandemia ainda existente no país. São mais de 5 milhões de contaminados e 150 mil mortos.
Em Pernambuco, os professores da rede estadual são contra a política criminosa de Paulo Câmara (PSB) e decidiram por greve nesta segunda-feira (19), em defesa da vida e contra o retorno escolar. O retorno previsto para ocorrer dia 19 foi adiado para quarta-feira (21). A pressão da categoria segue, sem arrego.
No Rio de Janeiro, o retorno escolar no 3º ano do ensino médio da rede estadual, que ocorreu nesta segunda (19), também bate de frente com a resistência dos professores e funcionários de escolas, contra a volta, diante da pandemia. No sábado, dia 10 de outubro, em assembleia da rede estadual, o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) reafirmou com quase 90% dos votos a greve pela vida dos profissionais da educação convocados para atividades presenciais nas escolas.
Em São Paulo, foi realizada uma assembleia popular virtual, em 17 de outubro, com a participação de professores, familiares e alunos, que deliberou pelo não retorno escolar na rede estadual; caso o governo pressione, há indicativo de greve.
O retorno escolar presencial na rede estadual tem ocorrido de forma facultativa em São Paulo e foi iniciado em 7 de outubro, em escolas públicas e particulares, e é opcional para alunos e colégios, com atividades de reforço. A baixa adesão a esse retorno aponta para o receio da comunidade escolar para essa volta em meio à pandemia pelo coronavírus.
Em Porto Alegre (RS), a volta às aulas no 3º ano do ensino médio prevista para esta terça-feira (20) ocorreu em meio a fortes denúncias de falta de equipamento de segurança e baixa adesão para o retorno. O sindicato representativo da categoria está com a campanha escolas fechadas, vidas preservadas e segue em luta pela proteção dos professores, familiares e alunos.
Em Santa Catarina, na rede estadual ainda não há previsão de retorno. Já nos municípios a pressão para volta é forte e se enfrenta com a baixa adesão do corpo diretivo, que promete resistir.
No Maranhão, a previsão é de que o retorno escolar só ocorra em 2021. Já que para retomar as aulas presenciais, seguindo todos os protocolos de prevenção a Covid-19, o Estado necessitaria de R$ 39,2 milhões só com custos de EPIs (equipamento de proteção). Desse montante, R$ 6,5 milhões seriam para adequação das escolas da rede estadual e R$ 32,7 milhões das redes municipais.
Não ao retorno escolar
Em países da Europa, em que a pandemia estava controlada, a abertura econômica e consequentemente reabertura das escolas, fez com que os índices da doença se elevassem. Não podemos permitir que o mesmo ocorra no Brasil.
“A CSP-Conlutas segue fortalecendo a campanha ‘Escolas Fechadas, Vidas Preservadas. Volta às aulas presenciais, só depois da pandemia’. É preciso denunciar essa política assassina do governo Bolsonaro e aplicada nos estados de retorno escolar em meio ao alto número de contaminados e mortos pela Covid-19”, alerta a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Joaninha Oliveira.
Via cspconlutas.org.br