O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pela primeira vez em oito anos a verba de pessoal da UESB prevista é menor que a orçada no ano anterior. Os recursos são responsáveis pelo pagamento dos salários de professores e técnicos. O corte é de R$ 11,7 milhões e prejudicará servidores da Universidade.
Considerando a inflação acumulada até setembro de 2020, o déficit entre a verba de pessoal da UESB prevista para 2021 é de quase R$ 20 milhões. “É absurdo que o governo encaminhe uma proposta de orçamento dessa forma. A verba de pessoal desse ano já não foi suficiente para pagar todos os direitos trabalhistas a que os docentes têm direito. Nós servidores públicos estamos há mais de cinco anos sem reposição inflacionária. Essa situação evidencia o desrespeito do governo Rui Costa com os trabalhadores”, critica a presidente da Adusb Soraya Adorno.
Outras universidades estaduais também poderão ter redução na verba de pessoal. A UNEB está com quase R$ 10 milhões cortados na PLOA e a UEFS conta com queda de R$ 1,5 milhão.
A Assessoria de Comunicação da Adusb buscou informações da Reitoria da UESB sobre as negociações do orçamento 2021 junto ao governo do Estado e os impactos da perda prevista na PLOA, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Tramitação
A PLOA foi recebida pela Assembleia Legislativa em 30 de setembro e encontra-se em fase de abertura para apresentação de emendas até 5 de novembro. O projeto será apreciado pelas Comissões da ALBA e ainda não tem previsão de votação em plenário divulgada.