A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, reunida nesta quinta-feira (18), aprovou resolução sobre a organização e participação no amplo calendário de lutas que vem sendo construído por entidades sindicais, da sociedade civil e por movimentos sociais.
A Central entende que a participação nas mobilizações locais e nacional em suas amplas frentes são fundamentais para defender vidas e fortalecer a resistência ao genocídio ao povo brasileiro que vem sendo cometida pelo governo Bolsonaro/Mourão durante a pandemia. Assim como impulsionar as lutas por categorias regionais e nacionais contra as medidas impostas que depõem contra a vida, o emprego e os direitos dos trabalhadores e da população mais pobre, e também para colocar pra fora Bolsonaro e Mourão, já.
Diante disso, a CSP-Conlutas aprova a resolução com as orientação da organização de mobilizações e participação nas lutas das diversas datas apontadas no calendário.
Resolução da Secretaria Executiva Nacional: Dia nacional pelo Fora Bolsonaro em 24/3 e demais atividades do calendário de lutas
Apoiados na resolução de conjuntura e atividades votada em nossa última reunião da Coordenação Nacional, dos dias 5 e 6 de março a Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas orienta a centralidade do próximo dia 24 de março como um Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Protestos em defesa da vida e pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Assim, considerando que:
1 – A pandemia é avassaladora contra o nosso povo que segue submetido à política genocida de Bolsonaro e Mourão. Temos mais de 280 mil mortos pela Covid-19 e próximos de registrar 3 mil mortes diárias, com um sistema de saúde completamente colapsado, sem UTIs e centenas de pessoas nas filas em busca de uma vaga, morrendo em casa ou dentro de ambulâncias.
2- Seguimos sem uma ampla campanha de vacinação, sem ter atingido sequer 2% da população com a imunização das duas doses. Ao mesmo tempo, somos o segundo país com mais mortes no mundo, registrando mais de 10% das mortes no planeta, apesar de ter menos de 3% da população mundial.
3 – Caiu o ministro e general negacionista Eduardo Pazuello, mas em seu lugar assumiu Marcelo Queiroga, também submisso à linha de Bolsonaro, prometendo da “dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito”, ou seja, o genocídio.
4 – Com praticamente todos os estados em colapso, a ampla maioria dos governadores e prefeitos, de direita ou de esquerda, se submete à pressão e aos interesses empresariais e se limita a implementar medidas insuficientes de isolamento, apesar de que em alguns casos, como Ceará, Pará e a cidade de Araraquara (SP), o agravamento do colapso obrigou os governos locais a decretarem lockdown por alguns dias.
5- Não bastasse essa calamidade sanitária no país, o povo enfrenta ainda uma insuportável carestia nos preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha, o aumento da fome, do desemprego e miséria com o fim do auxílio emergencial de R$ 600.
6- Para garantir o pagamento da Dívida Pública e a política ultraliberal, tivemos a aprovação pelo Congresso da PEC 186 de Paulo Guedes que, entre outras barbaridades, congelou por 15 anos a possibilidade de reajuste salarial aos servidores públicos e impôs a “volta” de um auxílio emergencial rebaixado. Com a criação de um teto de R$ 44 bilhões, o benefício será de apenas quatro parcelas de R$ 150 para pouco mais de 16 milhões de pessoas e, para outros 4 milhões de brasileiros (as) uma variação entre R$ 250 e R$ 375. Com isso, ficarão de fora cerca de 45 milhões de brasileiros e brasileiras que dependeram dos R$ 600 para sobreviver no ano passado.
7- Este ano, assistimos várias lutas específicas como de petroleiros, trabalhadoras da Educação, de aplicativos, dos caminhoneiros, do telemarketing, do funcionalismo público, indígenas, ente outros, e a retomada de iniciativas comuns da Campanha Nacional “Fora Bolsonaro” e de outros espaços de unidade. Esses processos se inserem no marco da polarização social em nível mundial que, como avaliam vários analistas e institutos, expressam um dos maiores momentos de insatisfação popular global com o sistema capitalista, governos e as péssimas condições de vida. Situação que aponta a possibilidade de explosões sociais mesmo em meio à pandemia, como ocorridas no Paraguai, Chile, Bolívia, em Myanmar e como vimos nos EUA, entre outros.
8- A gravíssima situação com o descontrole da pandemia nos impede, até aqui, de lançarmos mão do instrumento clássico e efetivo da ação direta, ampla e radicalizada com a mobilização de nossa classe. Entretanto, temos nos empenhado ao máximo na construção de ações, sejam simbólicas presenciais, em locais públicos, nos locais de trabalho e moradia ou via redes sociais, para defender nossas vidas, direitos, salários, empregos, exigir vacinação em massa e pra botar pra fora Bolsonaro, Mourão e toda sua tropa genocida. Nesse sentido, devemos continuar aplicando essa política e, nesse marco, fortalecer as lutas e iniciativas de mobilização em curso, além de buscarmos ser protagonistas com a defesa de nosso Programa Emergencial da Classe Trabalhadora, para tirar o país dessa crise e não sucumbirmos às meras estratégias eleitorais ou de conciliação de classes.
9 – Há uma agenda comum nacional de mobilização, iniciada com o 8 de março (Dia Internacional das Mulheres), que inclui a jornada de lutas do funcionalismo público em curso, o próximo dia 21 (Dia Internacional contra a Discriminação Racial) e, principalmente, o Dia Nacional de Mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão, no próximo dia 24 de março, com exigência de vacinação para toda a população, auxílio emergencial de um salário mínimo e subsídio aos pequenos proprietários do campo e da cidade, e lockdown nacional de 30 dias.
10 – Grande parte da cúpula dirigente das maiores centrais sindicais está submetendo a necessidade da ação direta unitária de nossa classe ao calendário e estratégia eleitoral para 2022, em uma frente que visa, inclusive, uma aliança de unidade nacional com amplos setores burgueses e, por consequência, sem nenhum questionamento efetivo contra o capitalismo. Essa postura, que inclusive sofre incidência com os novos fatos que envolvem o ex-presidente Lula, mesmo nos empenhando ao máximo na construção da unidade de ação pelo Fora Bolsonaro, nos obriga a intensificar nossa ação autônoma, com diferenciação, exigência e denúncia da postura dessas direções.
11 – Nesse contexto, inclusive, devemos buscar as possibilidades de aglutinar um polo de ação política, sindical e popular que nos permita, atuando no marco da unidade de ação da campanha pelo Fora Bolsonaro, construir uma alternativa classista e estratégica no desenvolvimento das lutas de nossa classe. Com esse objetivo devemos iniciar a construção de nossa intervenção no 1° de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores.
A SEN resolve:
1 – Atuar nos processos de lutas, destacando os dias 24 de março e 1º de maio, sob a orientação dos seguintes os eixos políticos:
– Lockdown Nacional com Auxílio Emergencial de um salário mínimo;
– Vacinação para todos e todas, já; Quebrar as patentes;
– Apoio financeiro aos pequenos proprietários do campo e da cidade;
– Estabilidade no emprego! Ninguém pode ser demitido durante a pandemia;
– Fora Bolsonaro e Mourão, já;
– Despejo Zero no campo e na cidade;
– Aulas presenciais, só com vacina. Escolas Fechadas, Vidas Preservadas;
– Não à Reforma da Administrativa. Em defesa do SUS, dos serviços e servidores públicos;
– Não às privatizações da Petrobrás, Eletrobrás, Correios, bancos públicos e demais estatais.
2 – Dia 19 de março: Todo apoio a Greve Global pelo Clima!
3 – Dia 21 de março – Dia Internacional de Combate ao Racismo: Nossas entidades devem fortalecer todas as ações unitárias desse dia de luta, bem como buscar tomar iniciativas próprias, via nossas entidades e movimentos, junto às bases, visando alimentar a compreensão e luta de nossa classe contra o racismo e o capitalismo.
4 – Dia 24 de Março – Dia Nacional de Luta pelo Fora Bolsonaro: Partindo do apoio e integração em todas as iniciativas unitárias convocadas pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, Fórum das Centrais Sindicais, Fonasefe, Fóruns Estaduais de Servidores ou outras frentes de unidade de ação (lockdown dos trabalhadores, tuitaços, panelaços, faixaços, atos simbólicos presenciais, carreatas, vigílias etc), as entidades e movimentos filiados à CSP-Conlutas devemos tomar essa data como um Dia Nacional de Mobilização, protestos e, caso seja possível, paralisações em defesa da vida e pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já!, com ações nas categorias, setores, cidades, estados ou regiões, tais como:
Acesse os materiais unificados
– Apoio e participação nas ações da Greve Nacional do Funcionalismo, trabalhadores da Educação e outras categorias, convocada para este dia;
– Existindo condições para ações mais objetivas realizar assembleias nos locais de trabalho, atrasos, paralisações, bloqueios etc;
– Discutir a possibilidade, a luz da realidade de cada frente de atuação, definir em cada estado, um horário e local para realização de ato simbólico da Central na defesa de nossos eixos e programa político, cuidando para garantir nossa visibilidade, mas como todos os cuidados de distanciamento social e prevenção à Covid. Sugerimos a utilização de cruzes e panelas vazias como instrumentos de denúncia da forme e morte de nossa classe;
– Fixar, em todas as cidades possíveis, faixas da Central com nossos eixos e programa;
– Preparação de uma live de fechamento no final do dia 24/03;
– Buscar viabilizar a passagem de carros de som pelos setores e locais de moradia, veiculando gravação da central que, com nossos eixos e programa, convoquem as ações desse dia de luta;
– Buscar garantir a fixação de cartazes, lambe-lambes, busdoors ou outdoors que, de maneira mais permanente, divulguem o programa e política da Central para tirar o Brasil dessa crise sanitária e econômica;
– Realizar panelaços e/ou foguetaços, nesse dia, a partir das 20h
5 – Dia 28 de março: participar do lançamento e iniciativas em torno ao Manifesto unitário “Respira Brasil”
6 – Dia 31 de março: Bolsonaro ganhou na justiça o direto do seu governo comemorar o golpe militar de 1964 no site do Ministério da Defesa, o que constitui mais um violento ataque às liberdades democráticas, à constituição de 88 e uma afronta à memória de todos/as que foram torturados/as, perseguidos/as e mortos/as pela ditadura miliar no Brasil. É fundamental que a Central, neste dia, organize ou participe de atos, lives e manifestações de protesto e desagravo ao governo Bolsonaro e de homenagem a todos os lutadores que foram perseguidos pela ditadura militar. Ditadura Nunca Mais!
7 – Dia 1° de abril – Dia de Luta Nacional Contra a Privatização: Chamada pelos Correios, metroviários etc.
8 – Dia 1º de maio – Dia Internacional dos Trabalhadores: Construir, desde agora, o caráter internacionalista e classista com o qual devem ocorrer as ações desse dia. É isso que vamos defender junto ao Fórum das Centrais e demais espaços de unidade de ação. Contudo, conscientes de que a dinâmica hoje demonstrada pela cúpula dirigente das maiores organizações indica um caminho oposto a esse caráter, devemos intensificar nossa luta pela manutenção desses critérios. Para tanto, devemos ir em busca de setores que, junto conosco, possam cumprir essa tarefa.
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Dezoito de março de 2021