As atividades docentes na UESB serão suspensas no dia 19 de maio em protesto contra os ataques do projeto de lei 5595/20 à educação e aos seus profissionais. Na data serão promovidas mobilizações com programação a ser divulgada nos próximos dias. A decisão foi tomada pela assembleia da Adusb realizada nesta terça-feira (11). Professoras e professores também discutiram sobre greve sanitária e atualizaram a composição dos grupos de trabalho.
Greve sanitária e paralisação
O debate sobre greve sanitária foi iniciado em todo país no setor da educação ainda no começo da pandemia, quando estava pautado o retorno das atividades presenciais sem condições de biossegurança. No entanto, a tramitação do PL 5595 na Câmara dos Deputados trouxe de maneira mais concreta o risco das aulas presenciais ou do ensino híbrido, antes da vacinação de todas e todos.
O PL 5595 pretende tornar a educação um serviço essencial. Na avaliação dos docentes da UESB, o tratamento da educação como serviço essencial é inconstitucional, pois a educação não é um serviço, se trata de um direito social. A alteração não surge para valorizar o setor ou seus profissionais, mas sim de impor, de forma irresponsável, a retomada imediata das atividades presenciais, para atender à demanda dos empresários.
O PL também representa um grave ataque ao direito dos trabalhadores da educação de lutar em defesa de seus direitos. O texto do PL explicitamente proíbe paralisações ou greves, que são instrumentos de luta legítimos dos trabalhadores, previstos inclusive na Constituição Federal. Infelizmente são cada vez mais recorrentes ataques aos direitos trabalhistas. Na Bahia a intransigência do governo Rui Costa tornou recorrente a necessidade do movimento docente recorrer ao instrumento da greve para conseguir destravar promoções e progressões na carreira, por exemplo. Historicamente o orçamento das Universidades Estaduais baianas sempre foi alvo de cortes e contingenciamentos dos governos. E foi somente pela luta dos trabalhadores da educação e do movimento estudantil que foi possível fazer o governo recuar nestes ataques. Não se pode esquecer, todas as conquistas salariais da categoria docente decorrem exclusivamente da luta, através de paralisações ou greves, do movimento docente. Caso aprovado o PL, todas estas conquistas estarão gravemente ameaçadas.
Por conta da pressão dos profissionais da educação, o PL foi retirado de votação, mas não se sabe até quando a suspensão será mantida.
O descontrole da pandemia e a possibilidade de uma terceira onda de contágio, devido às políticas genocidas adotada por governos, dentre elas a falta de vacina para todos, não devem ser tratados com banalidade. A campanha de vacinação dos profissionais da educação segue lenta. Mal começou e já foi interrompida. Não há previsão de quando será concluída e muito menos de quando estudantes e toda a comunidade serão vacinados. Também é preocupante o aumento do número de mortes entre jovens pelas novas variantes do coronavírus e a possibilidade de um surto de contaminação na UESB.
Os professores ressaltaram que suas atividades não foram suspensas durante a pandemia e o trabalho docente cresceu bastante com a adoção do ensino remoto, ao contrário do que os negacionistas insistem em afirmar. Portanto, manter trabalho e ensino remotos na conjuntura atual, apesar de todas as limitações, aumento da jornada de trabalho e desgaste da categoria, é melhor do que a opção pela morte.
Mesmo com adoção de protocolos sanitários rígidos para o retorno das atividades presenciais, ainda assim existe risco de contaminação. Em Salvador, pouco mais de uma semana após a retomada das atividades presenciais, várias escolas já tiveram que fechar, devido à contaminação de trabalhadores da educação. Além disso, preocupa também a falta de recursos para que tais protocolos sejam implementados na UESB. Há anos as Universidades Estaduais baianas enfrentam sérios problemas orçamentários. Os cortes e contingenciamentos são recorrentes, todos os anos.
Ainda que a assembleia não vislumbre no momento a construção imediata de uma greve sanitária, considera fundamental a mobilização contra a aprovação do PL 5595. Neste sentido, a Adusb integrará as mobilizações nacionais indicadas pelo ANDES-SN na Jornada de Lutas de 17 a 21 de maio, com paralisação das atividades docentes na UESB no dia 19 de maio. A categoria autorizou que a diretoria da Adusb, a partir das sugestões apresentadas na assembleia, avalie e encaminhe posteriormente as atividades de mobilização viáveis no momento.
Composição dos Grupos de Trabalho
Conforme o regimento interno, a cada ano a recomposição dos GTs será pautada em assembleia por três vezes para integração dos docentes durante o ano corrente. A assembleia realizada nesta terça-feira (11) concluiu o processo.
Confira a lista completa dos GTs e seus integrantes.
Representação da Adusb no Conselho Municipal de Saúde de Itapetinga
A categoria avaliou como importante a participação no Conselho de Saúde, mas demonstrou preocupação em escolher sua representação sem que os docentes que manifestaram interesse estivessem presentes, como é de praxe na Adusb. Ficou indicado que o ponto será novamente pautado em assembleia.