Professoras e professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) paralisarão suas atividades nesta quarta-feira (19). Na data, a Associação dos Docentes da UESB fará doação de alimentos e álcool gel para famílias em vulnerabilidade social. A ação faz parte da Semana Nacional de Lutas: A educação precisa resistir! As mobilizações ocorrerão por todo país de 17 a 21 de maio contra o projeto de lei 5595/20, cortes de verbas da educação e em defesa da vacinação de todos.
O PL 5595 propõe transformar a educação em serviço essencial. A alteração não surge para valorizar o setor ou seus profissionais, mas impor a retomada imediata das atividades presenciais. O projeto também cria empecilhos para a luta organizada dos trabalhadores da educação, pois proíbe explicitamente paralisações ou greves, instrumentos de luta legítimos, previstos inclusive na Constituição Federal. A pressão popular interrompeu temporariamente a tramitação do projeto no Senado, porém a votação poderá acontecer em breve.
Na avaliação do presidente da Adusb, Alexandre Galvão, o PL 5595 é um “gravíssimo ataque à educação brasileira. Primeiro porque educação não é mercadoria, nem serviço a ser contratado por quem puder pagar. Educação é um direito social presente em nossa Constituição”. Retornar com as atividades presenciais no pior momento da pandemia “é uma irresponsabilidade dos governantes. Nós, professores da UESB, não paramos de trabalhar em momento algum da pandemia. Estamos extremamente sobrecarregados com o trabalho e ensino remotos, que apesar das suas limitações, ainda são as únicas alternativas viáveis para a continuidade das atividades sem colocar a vida de milhares de pessoas em risco”, afirma.
A Semana Nacional de Lutas também denuncia os cortes de investimento na educação pública. Os recursos da educação em 2021 são 18,2% menores que o orçamento do ano passado. Na Bahia, há anos as Universidades Estaduais enfrentam crise orçamentária. Além do investimento insuficiente para realizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma adequada, o governo estadual não repassa integralmente os recursos.
Em abril e maio de 2020 uma das verbas do orçamento da UESB não foi paga. Em junho do mesmo ano, 49,18% dos recursos de manutenção e custeio também não chegaram à Instituição. Para 2021, o orçamento previsto da UESB não repõe ao menos a inflação e houve redução de R$ 11,7 milhões na verba de pessoal.
“Os problemas orçamentários da UESB e da educação como um todo demonstram que não há condições também materiais de retorno às atividades presenciais. A melhor forma cientificamente comprovada para impedir a contaminação por coronavírus é o isolamento social, mas ainda que protocolos de biossegurança rígidos fossem adotados na UESB, por exemplo, não temos recursos para fazer a implantação”, alerta Alexandre Galvão.
Professoras e professores da UESB criticam a morosidade da vacinação no Brasil. Responsabilizam o governo Bolsonaro pelo descontrole da pandemia no país, devido à falta de medidas enérgicas de isolamento social, com auxílio emergencial com valor digno para toda população.