A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta segunda-feira (5) o decreto nº 21.192, que autoriza o retorno das aulas presenciais. Os sindicatos da educação da cidade são contrários à medida e consideram que não há condições necessárias para as atividades presenciais com segurança. As entidades alegam que os profissionais da educação ainda não concluíram o processo de imunização, os estudantes ainda não possuem previsão de serem vacinados e não foram criadas condições de biossegurança nas escolas.
O decreto prevê o retorno das atividades presenciais com 50% da capacidade das salas de aula, distanciamento de 1,5m e protocolos de higienização dos ambientes. Em caso de ocupação dos leitos de UTI em mais de 90% por sete dias consecutivos, a capacidade das aulas será reduzida para 25%. Inicialmente a Prefeitura divulgou a previsão de início das aulas no dia 12 de julho, mas diante dos questionamentos levantados pela sociedade, o secretário municipal de educação, Edgard Larry, declarou em entrevista que o retorno das aulas acontecerá em agosto.
Em nota conjunta publicada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ADUSB), Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as entidades defendem que “ainda não temos condições de retomar às aulas presenciais, sendo que não há uma política sistemática de vacinação para a população, os trabalhadores da educação ainda não concluíram as etapas de imunização contra a COVID-19, muitos profissionais, sequer receberam a 1ª dose da vacina, os jovens e crianças abaixo dos 18 anos não estão sendo imunizados e o governo não investiu nas adequações sanitárias das escolas”.
As entidades ressaltam que a ocupação dos leitos de UTI em Vitória da Conquista está em 90%, há novas variantes do coronavírus em circulação e mortes continuam a ocorrer por complicações da covid-19. Neste sentido, “a volta às aulas nesse momento é um verdadeiro atentado à vida”, ressalta a nota conjunta.
“Não podemos aceitar essa irresponsabilidade. Este decreto visa atender aos interesses da educação privada e dos negacionistas, que insistem em amenizar os efeitos dramáticos da pandemia em nosso país e as mais de 525 mil mortes. Temos apenas 12% da população vacinada no Brasil e enquanto outros países com índices mais elevados de imunização que o nosso adotam medidas restritivas, vemos retrocessos como este em Vitória da Conquista”, critica Sandra Ramos, secretária geral da Adusb. A dirigente sindical também alerta ao fato de que apesar de todos as dificuldades impostas pela pandemia à educação, a única que não pode ser superada é a morte.
Confira a nota conjunta das entidades da educação na íntegra.