São Paulo: Justiça determina que professores estaduais retornem apenas após vacinação completa
São Paulo – Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 – Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Em São Paulo, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação em defesa da vida ganhou um reforço importante nesta quinta-feira (19). A Justiça determinou que o estado não convoque professores para as aulas presenciais antes que eles tenham completado a imunização contra a covid-19.

A decisão tem caráter liminar (provisório) e o governo de João Doria(PSDB) já recorreu. No entanto, fica garantido aos profissionais a manutenção do trabalho remoto, até 14 dias após a aplicação da segunda dose ou da vacina de dose única.

“Essa é uma decisão importante porque desmascara o discurso de Doria e PSDB de que o retorno as aulas estava se dando com os trabalhadores da educação vacinados e com segurança nas escolas. Não é verdade nem uma coisa nem outra”, aponta Flávia Bischain diretora da Apeoesp e professora da rede estadual em São Paulo.

No despacho, o juiz afirma que a convocação dos professores antes da imunização completa vai contra recomendações de entidades internacionais da Saúde, além de ferir a Constituição. Conforme a decisão, caso haja descumprimento, o estado será condenado a pagar multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil por dia.

Retorno às aulas

Cerca de 60% dos estudantes da rede pública estadual de São Paulo voltaram às aulas presenciais no início de agosto. Dos mais de 3,5 milhões de alunos convocados, cerca de 2 milhões já retomou as atividades nas escolas.

“Este retorno se deu com boa parte dos trabalhadores só com a primeira dose da vacina, com os alunos sem nenhuma vacina e os pais de alunos, em sua maioria, com apenas uma primeira dose. Isso é muito preocupante. Especialmente quando a gente vê a variante Delta se espalhando pelo país”, alerta Flávia.

Segundo dados do próprio governo, apenas 44% dos servidores completaram a vacinação até o dia 12 de agosto. Atualmente, apenas gestantes e membros do grupo de risco permanecem trabalhando de suas casas.

Luta por direitos

A categoria também está em luta por direitos. A Reforma Administrativa (PEC 32), de Jair Bolsonaro, e o PLC 26, de Doria, visam precarizar o setor e atacar os serviços públicos. Os governos estadual e federal atuam juntos para “passar a boiada” mesmo com o grave cenário da pandemia.

“No dia 18, ocorreu uma importante paralisação dos professores estaduais em São Paulo contra as reformas de Bolsonaro e Doria, contra o ensino presencial obrigatório sem garantias sanitárias e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. A liminar serve de apoio pra luta dos trabalhadores da educação de todo o país pela vacinação de toda a população e das condições pro ensino remoto emergencial” conclui Flávia.

CSP-Conlutas