A gestão desastrosa e genocida de Jair Bolsonaro durante a pandemia já matou mais de 603 mil brasileiros. Elaborada para investigar os possíveis crimes do poder executivo durante a crise sanitária, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado apresentará seu relatório final nesta quarta-feira (20). O presidente da República e outras 65 pessoas serão indiciadas.
Já se passou um ano e sete meses, desde a primeira morte por covid-19 no Brasil. De lá pra cá, o governo federal colecionou uma série de erros que resultou na grande catástrofe deste século. As investigações da CPI serviram para mostrar que muitos destes erros não só foram propositais como favoreceram pessoas financeiramente.
Os escândalos das vacinas supefaturadas, do tratamento precoce e ineficaz contra a covid, do estudo com cobaias humanas elaborado pela Prevent Senior e a disseminação de notícias falsas foram algumas manchetes que tomaram conta do país nos últimos meses e que comprovam a participação direta do governo no caos em que o país está mergulhado.
Grande mentor da tragédia, Bolsonaro deverá ser acusado de pelo menos 10 crimes. Entre eles estão: epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos. É a primeira vez na história que uma CPI aponta uma lista de crimes tão extensa atribuídos a um presidente.
Todo material levantado nos últimos seis meses de investigações deverá ser encaminhado ao Tribunal Penal Internacional ou Tribunal de Haia que irá analisar as acusações de crimes contra a humanidade. Neste caso, as penas podem variar de multas, sanções internacionais, a prisão de até 30 anos.
Após ser apresentado, o texto deverá ir à votação na próxima terça-feira (26). Mudanças no cronograma ocorreram após a divulgação, na imprensa, de minutas do parecer, antes de serem discutidas com os senadores. Além do texto do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) deve apresentar um relatório alternativo.
Cúmplices
Três, dos quatro filhos do presidente que já atuam na política também serão indiciados. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), todos por suspeita de incitação ao crime através da propagação de notícias falsas.
Atendendo a um pedido de seus aliados, Renan retirou a previsão de crime por advocacia administrativa contra Flávio por reconhecer que não havia provas suficientes sobre isso. Os membros do grupo majoritário também retiraram a proposta de indiciamento do pastor Silas Malafaia por disseminação de fake news.
Lista extensa
Entre os acusados, estão dois comandantes diretos do Ministério da Saúde. O ex-ministro, Eduardo Pazuelo, suspeito de ser responsável pela tragédia da falta de oxigênio para pacientes em Manaus (AM), e o atual ocupante do cargo, Marcelo Queiroga, responderão por uma lista extensa de crimes.
Entre eles: epidemia com resultado morte; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime, além dos crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos presentes no Tratado de Roma.
Participantes do gabinete paralelo e também do escândalo do tratamento precoce com remédios ineficazes contra o coronavírus, os médicos Nise Yamaguchi e Luciano Dias Azevedo, bem como o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz Ribeiro, responderão pelo crime de epidemia com resultado morte.
Toda tropa de choque do governo Bolsonaro também está na lista de crimes. As deputadas do PSL Bia Kicis e Carla Zambelli são acusadas de incitação ao crime. Já o deputado Ricardo Barros (PP), um dos líderes de Bolsonaro na Câmara, também tem acusações de epidemia com resultado morte, organização criminosa e improbidade administrativa.
As denúncias caem sobre os empresários Carlos Wizard (escola de idiomas), Luciano Hang (Lojas Havan) e Otávio Fakhoury. O primeiro responderá por incitação ao crime e epidemia com resultado morte, já os demais são acusados de disseminação de notícias falsas.
Desrespeito aos indígenas
Os milhares de indígenas que morreram de covid-19 foram vítimas de um novo crime na redação final do relatório. Mesmo sendo uma das populações mais afetadas pela doença, o crime de genocídio contra povos originários foi retirado do relatório por Renan Calheiros.
Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas Brasileiros), os indígenas mortos pela pandemia no Brasil já são 1218. Os casos já ultrapassaram 60 mil, afetando 162 povos diferentes.
CSP-Conlutas