O 34º Congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) ocorreu entre nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2022, de forma virtual. Por conta da pandemia, o evento foi adiado por 1 ano, e em meio a tantos ataques dos governos aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores, era de se esperar que servisse de ponto de apoio para a organização da luta da categoria contra o avanço das privatizações e do ensino híbrido, o congelamento salarial, os efeitos nefastos das reformas da previdência, administrativa, do ensino médio, e o governo genocida e obscurantista de Bolsonaro.
Mas, lamentavelmente, nenhuma dessas questões estava no centro da preocupação dos setores que dirigem a Confederação (PT/PCdoB). Sequer tiveram disposição para ouvir as delegadas e delegados presentes. Nas mesas e plenárias praticamente não houve tempo de fala dos representantes de base e ficou nítido que o foco principal era simplesmente formalizar uma nova direção e fazer campanha para eleger Lula, juntamente com o ladrão de merenda Alckmin ou qualquer outro representante da burguesia.
Ao invés de confiar nas forças e na auto-organização da categoria e da classe trabalhadora, a mensagem transmitida e reafirmada a cada instante era a de que Lula resolveria todos os problemas, anularia as reformas e colocaria o país “novamente no rumo certo”. Como se todos tivéssemos esquecido que Lula, quando estava à frente do governo federal, implantou, ele próprio, a primeira Reforma da Previdência em 2003, afetando duramente o funcionalismo, enviou tropas ao Haiti à mando do imperialismo e governou em aliança com a mesma burguesia que segue à frente dos ataques atuais.
“A própria reforma do ensino médio e a BNCC privatistas foram formulados desde 2013 pelo governo Dilma, que também cortou verbas da educação. Mas a direção da entidade apostou numa amnésia dos presentes e seguiu ignorando a necessidade de lutar pelo Fora Bolsonaro e Mourão, que atacam a educação e os direitos da classe trabalhadora.”, afirmou Gustavo Olimpio, da CSP Conlutas/MG.
Por tudo isso, nós da CSP CONLUTAS, defendemos durante todo o Congresso que a CNTE, como um importante instrumento de luta e organização das e dos trabalhadores da educação, deve ter como um princípio a independência de classe frente a qualquer governo e aos patrões, além de ter como pilares fundamentais a democracia sindical e o método da ação direta, uma vez que as mudanças necessárias só podem ser alcançadas pelas mãos da nossa própria classe em movimento e não por um governo de colaboração de classes com a burguesia.
Apesar dos esforços da nossa Central, infelizmente não se conformou um bloco classista da oposição, como defendemos desde o início, que atuasse em conjunto no Congresso e que não tivesse como centro as eleições de outubro, mas as necessidades imediatas da luta. Segundo a professora Flavia Bischain, dirigente da CSP Conlutas, “lamentavelmente algumas correntes da oposição impediram a unificação pois, assim como a burocracia que dirige a entidade, também tinham como centro de suas propostas o apoio a Lula e ao PT e não aceitaram construir um programa de unidade.”
Diante dessas condições, conformamos a chapa 20 com nosso bloco da Conlutas, encabeçada pelas professoras Flavia e Rejane, e composta por militantes do PSTU, MLS, UNIDOS PRA LUTAR, LUTE e INDEPENDENTES, defendendo uma CNTE COM INDEPENDÊNCIA DE CLASSE E FRENTE AOS GOVERNOS.
Em nossas resoluções fizemos o chamado à unificação das lutas nacionalmente e à construção de uma greve nacional da educação que tenha como pauta a revogação das Reformas do ensino médio, da Previdência e Trabalhista, assim como da BNCC que privatiza e empobrece o currículo; a não aprovação da Reforma Administrativa e a revogação nos estados e muncícios onde já foi aprovada; a valorização salarial de todas e todos trabalhadores da educação; o fim do saque aos aposentados e a defesa do direito à vida frente à pandemia. Só uma luta unificada nacionalmente é capaz de derrotar esses ataques e os governos.
Essa greve também deve servir de apoio à construção de uma greve geral pra derrotar Bolsonaro e seu governo negacionista. Uma unidade nas lutas neste momento é fundamental. O conjunto dos trabalhadores também têm de se somar à Greve dos Servidores Públicos federais e apoiar as lutas da nossa classe, sejam eles do serviço público, privado ou os que estão sem um trabalho formal, como os trabalhadores de aplicativos.
Esse deveria ter sido o papel da CNTE no último período, servindo de ponto de apoio pra unificar as greves e as lutas pela vida que ocorreram em todo o país desde o início da pandemia. Mas infelizmente, essas lutas permaneceram parciais e fragmentadas, porque a CNTE não teve uma política de unificação e seguiu, na contramão da categoria, defendendo protocolos para o retorno presencial enquanto ainda não havia nenhuma condição, nem segurança sanitária. “A prova de termos um Congresso descolado da realidade da categoria é que o reajuste do piso de 33% foi discutido o CNE no dia 21 de janeiro, após o Congresso”, afirmou Joaninha de Oliveira, dirigente nacional da CSP Conlutas.
“O CNTE é uma ferramenta de luta dos educadores(as). Infelizmente a direção da CNTE, não compreende seu papel de garantir a independência de classe e frente aos governos, não compreende o papel nacional da confederação que deveria organizar a luta nacional para defender os direitos dos educadores e dos estudantes. Construímos a CNTE, para fazer a luta coletiva, a luta nacional”, explica Rejane de Oliveira, da Executiva Nacional da CSP Conlutas
Neste momento, a vacinação das crianças está se iniciando com muito atraso por conta da política de Bolsonaro, que chegou a sugerir que a Omicron é “bem-vinda” no Brasil. Mais uma vez o cenário de retorno às aulas é marcado pelo aumento da contaminação e a CNTE precisa tirar uma política nacional para que o retorno só se dê com as devidas condições sanitárias e com a vacinação das crianças. Mas o congresso não tirou nenhuma resolução sobre isso, assim como nenhuma resposta às trabalhadoras e trabalhadores da educação que voltarão aflitos para as escolas, com salários defasados e acuados com o aprofundamento das políticas privatistas e meritocráticas.
O grupo dirigente foi reeleito no congresso, e através de uma cláusula de barreira, impôs uma direção monolítica nas mãos do PT e da CUT, atropelando o critério da proporcionalidade já que o conjunto das oposições, mesmo obtendo cerca de 19% dos votos não teve direito a representação na direção. Os problemas democráticos se deram desde a tiragem de delegados, feita de forma corrida e em muitos estados nem foram devidamente divulgadas. Foi dessa forma que o grupo majoritário conseguiu se reeleger, sem sensibilidade para discutir as diferenças e impondo sua maioria sem ouvir as minorias. Era de suma importância ouvir os delegados e não apenas da direção da CNTE e as forças políticas presentes. Ouvir os trabalhadores que estão no interior das escolas do país, aqueles que enfrentaram a pandemia e o ensino remoto com poucas condições, no interior do Brasil onde a internet não chega.
Pra piorar, um dos pontos marcantes do congresso, que gerou uma indignação geral, foi o ataque machista à companheira Silvia Leticia, dirigente da CSP Conlutas, que se combinou a ofensas à nossa central, ao PSTU e à algumas correntes do Psol. Essas agressões foram proferidas por delegados da chapa majoritária (Articulação PT) incumbidos de utilizar os métodos bolsonaristas do discurso de ódio, das fake News e o machismo pra tentar calar posições divergentes, em especial de companheiras mulheres. Frente a isso, não nos calamos e em nossas intervenções exigimos o descredenciamento do agressor machista e denunciamos a captulação da direção da CNTE, que não tomou providências imediatas em defesa da companheira. Diante da nossa campanha contra o machismo nos grupos e na base do congresso todas as correntes presentes e agrupamentos manifestaram solidariedade e rechaçaram a violência machista, aprovando a nota de repudio apresentada pela CSP Conlutas ao congresso e finalmente retirando um dos agressores do chat, ainda que ao final do congresso.
Nas palavras da companheira Silvia Leticia, “Nós mulheres trabalhadoras que sofremos todos os dias o peso do machismo na escola, no trabalho, onde quer que estejamos não podemos mais conviver um só minuto a mais com esse tipo de situação. Não sou lunática sou professora, mulher com muito orgulho. Não aceito do sr. Wellington nenhum pedido de desculpas, machistas não passarão.”
Leia a nota da CSP Conlutas sobre o caso de machismo:
Todo repúdio: congresso da CNTE teve ataque machista contra dirigente da CSP-Conlutas
A respeito do balanço do Congresso, Silvia concluiu:
“O congresso da CNTE foi importante momento de reunião de trabalhadores e trabalhadoras de todo país, infelizmente não armou para a Greve Geral unificada na garantia do piso salarial nacional, a derrota da reforma administrativa e a defesa dos serviços públicos. Mas a CSP Conlutas vai seguir batalhando pela luta concreta contra as medidas de Bolsonaro e seus aliados”.
CSP-Conlutas