Silêncio do governo sobre reajuste salarial completa 44 dias e escancara política de desrespeito ao funcionalismo

Com recursos suficientes para realizar o reajuste de 19,99% reivindicado pelos servidores públicos, a única razão para o governo de Jair Bolsonaro ainda não ter dado início às negociações é sua política, desde o início, marcada pelo desmonte do serviço público e perseguição ao funcionalismo.

Nesta quinta-feira (3), completa-se 44 dias desde que a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da esfera federal foi entregue ao Ministério da Economia. Até o momento, reina o silêncio do Planalto, bem como o desrespeito às categorias que estão há cinco anos sem aumento.

“Se por um lado há recursos, por outro não há política para fazer com que esses recursos se voltem para a máquina administrativa, ou para a valorização do servidores, porque isso bate contra a estrutura de como o capital organiza o estado hoje e a própria exploração da mão de obra dos trabalhadores”, afirma Paulo Barela membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Na live “Salário digno: serviço público de qualidade e eficiente”, transmitida na última semana, Barela também explicou alguns dos argumentos que o governo usa para sustentar sua choradeira. Entre eles está a falácia de que se gasta muito com o funcionalismo no Brasil e que por isso seria impraticável conceder reajuste à todos.

O dirigente afirmou que apenas 12% dos trabalhadores brasileiros estão no serviço público e que esta é uma das menores taxas entre as principais economias mundiais. Mesmo com uma área muito menor, a Hungria, por exemplo, tem 27% da classe trabalhadora trabalhando para o estado.

Para Barela, o que existe no país é o inverso: a carência de pessoas trabalhando para a população no serviço público. Um dos exemplos dessa política está na elaboração da Reforma Administrativa, ainda em trâmite no Congresso, que reduziria ainda mais o funcionalismo e seus direitos.

O mecanismo da dívida pública

Peça chave no desmonte do serviço público e na política de desvalorização das carreiras públicas, o pagamento da dívida, interna e externa, é fundamental para entender o que ocorre no país. Esse mecanismo é considerado o maior esquema já criado para transferir dinheiro público para a iniciativa privada.

Para se ter ideia, em 2021, 52% do Produto Interno Bruto brasileiro foi destinado a pagar as dívidas do estado e seus juros. Na prática, isso significa que todas as reservas e economias feitas pelo o Brasil, que poderiam ser investidas para a correta remuneração do funcionalismo e melhorias para a população, acabou indo direto para os cofres dos grandes bancos.

“Para arrancar alguma coisa é preciso entender para quem o estado se move. É um problema político. Hoje se mantém reservas para remunerar o capital. A ideia é diminuir sempre o dinheiro para políticas públicas”, destaca Barela.

Queda de poder aquisitivo

Ampla maioria dos servidores públicos federais sofre com o congelamento salarial desde 2017. No entanto, há ainda aqueles que acumulam perdas desde 2014, com acordos que não foram honrados por governos anteriores ao de Bolsonaro.

Em todos os casos o que se vê é uma queda profunda no poder aquisitivo, que pode ultrapassar os 28,15%. O reflexo deste cenário se estende para além das categorias e é sentido por toda população, uma vez que os servidores atendem mais especificamente os mais pobres.

Segundo Barela, o que ocorre na União se estende também a estados e municípios. Por isso a luta também deve ser em conjunto nas três esferas. A a CSP-Conlutas orienta os Fóruns estaduais para fazerem essa ponte e realizar ações que unifiquem mobilizações importantes da classe.

Um exemplo é o Dia internacional de Luta da Mulher Trabalhadora, em 8 de março. “É um dia que se encaixa em nosso calendário de lutas não só do ponto de vista de que é fundamental a luta da mulher contra o estado capitalista, machista e opressor, mas do ponto de vista do que significa na economia a superexploração das mulheres”, explica.

Calendário eleitoral

Apesar da realidade difícil trazida pela pandemia e a adoção do tele-trabalho, Barela defende que é necessário exigir uma atuação mais marcante das direções sindicais no processo de luta, para ele a batalha dos servidores por reajuste não deve ficar subordinada ao calendário eleitoral e à escolha do novo presidente.

“A nossa saída não é eleger qualquer figura como salvador da pátria no processo eleitoral em 2022. Até porque, pelas alianças que estamos vendo por ai, não vai ser salvador da pátria de ninguém”.

Março de paralisações e greves

Uma grande mobilização irá ocorrer no dia 16 de março com forma de pressionar o governo a abrir negociações. Será um ultimato de 7 dias para que aas conversas se iniciem. Caso contrário, dia 23 de março será o início da greve nacional dos servidores públicos.

“Pelo Fonasefe e pelo Fórum das Centrais nós vamos continuar construindo a mobilização e apontando a necessidade de deflagrar um processo de greve. Não há outra situação política que não seja a da greve unificada do setor público”, conclui Barela.

Qual é a saída?

As campanhas salariais das categorias cumprem o importante papel de reivindicar direitos pontuais dos trabalhadores, no entanto, para Barela e a CSP-Conlutas é preciso ir além. Os servidores públicos do Brasil, bem como todo restante da classe trabalhadora só superarão os atuais desafios se apostarem na superação do modelo atual de divisão do trabalho.

“Este é um estado voltado ao capitalismo, aos ricos e poderosos e àqueles que controlam a renda do país, a riqueza e aquilo que é arrecadado. Nós fazemos, sim, a luta por melhores condições de vida, mas também atuamos no sentido de educar a classe que é necessário buscar uma alternativa revolucionária, uma saída que proporcione a ruptura com a politica de explorados e exploradores, esta saída é uma sociedade socialista”, conclui Barela.

Via cspconlutas.org.br