Em audiência no Senado nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos da Educação para municípios. O depoimento ocorre na Comissão de Educação (CE).
O presidente do FNDE foi convidado pela comissão devido a denúncias de que dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, pediram propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do fundo. O caso acarretou a demissão do ministro Milton Ribeiro, no final de março. Além disso, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão para a compra de ônibus escolares, com recursos do FNDE, por indícios de superfaturamento.
Questionado por parlamentares, Ponte limitou-se a dizer que conheceu os pastores "em agendas no Ministério da Educação", e que nessas reuniões "eles faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido". Negou ter agendado qualquer encontro com prefeitos a pedido dos pastores, e disse ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União no processo que apura as denúncias.
O presidente do FNDE anunciou ainda a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção, cujos prefeitos foram convidados para depor na CE na última terça-feira (5).
Interrogado por Randolfe especificamente sobre dois nomes — Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE, e Darwin Lima, consultor do fundo —, Ponte confirmou conhecer ambos. Ele disse não saber de nada que "desabone a conduta" do primeiro, e que não poderia "avalizar" a do segundo, por estar subordinado a uma diretoria fora de sua alçada.
Marcelo Ponte é ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, e indicação direta do “Centrão”, que faz parte da base de apoio de Jair Bolsonaro (PL).
Pastores
Convidados para a audiência, os pastores Gilmar e Arilton enviaram ofícios informando que não compareceriam, o que levou o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a afirmar que "a comissão parlamentar de inquérito do MEC está cada vez mais próxima de acontecer". “Um remédio amargo, porém necessário”, acrescentou o senador.
Prefeitos
Na terça-feira (5), a Comissão de Educação do Senado ouviu cinco prefeitos, por videoconferência. Três confirmaram ter recebido pedido de propina dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura para facilitar a liberação de recursos do FNDE. Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.
CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, também deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do FNDE pelo Ministério da Educação. A Comissão Diretora da Casa aprovou, nesta quinta-feira (7), um requerimento de informações sobre o assunto.
O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele solicita que Wagner Rosário explique quais os indícios de irregularidades encontrados na pasta após as denúncias que levaram à demissão do então ministro Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirmou priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.
Ônibus superfaturados
Nessa terça-feira (5), o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o resultado do pregão para compra de ônibus escolares pelo governo Bolsonaro, após graves denúncias de superfaturamento no valor dos veículos.
Segundo documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, aos quais outros órgãos de imprensa também tiveram acesso, na licitação do FNDE estavam previstas a aquisição de até 3.850 ônibus escolares por até R$ 480 mil cada, sendo que o valor de mercado dos modelos cotados não ultrapassa R$ 270,6 mil. Com isso, o valor total da compra poderia aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, um acréscimo de 55% ou R$ 732 milhões.
Técnicos do FNDE, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU) emitiram pareceres apontando o sobrepreço. Ainda assim, o governo manteve o pregão programado para essa terça (5), que foi barrado após decisão liminar do TCU.
Ainda de acordo com o jornal Estado de S.Paulo, documentos mostram a influência de Garigham Amarante, diretor do FNDE, na definição dos valores. Ele teria ignorado os alertas técnicos que apontaram o superfaturamento, alegando que a inflação e a pandemia “justificavam” os preços 55% acima dos praticado no mercado.
Amarante foi indicado ao cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e chegou a ser apontado, na semana passada, como possível substituto do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
* Com informações da Agência Senado e CSP-Conlutas
via andes.org.br