As imagens chocaram o país pela brutalidade com que Genivaldo de Jesus dos Santos foi assassinado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). Agora, a força de segurança surpreende novamente colocando 100 anos de sigilo nos processos administrativos dos agentes envolvidos no crime bárbaro.
De acordo com o site Metrópoles, a PRF negou o acesso à integra dos autos já concluídos, alegando se tratar de “informação pessoal”. Há cerca de um mês, Genivaldo morreu por asfixia, após uma blitz policial no município de Umbaúba, em Sergipe.
Por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), o veículo jornalístico solicitou informações sobre os processos já conclusos. A PRF respondeu, na segunda-feira (20), que cabe a ela proteger informações “sigilosas e pessoais”. Tais definições permitem restringir o acesso pelo prazo máximo de 100 anos.
O MPF (Ministério Público Federal) do Sergipe já abriu processo para investigar a classificação de “informação pessoal” imposta aos processos. A investigação analisa se a medida pode estar sendo usada como obstáculo para fornecimento de informações de interesse público.
A CGU (Controladoria Geral da União) afirma que "não é toda e qualquer informação pessoal que está sob proteção. As informações pessoais que devem ser protegidas são aquelas que se referem à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.".
Investigações
Na terça-feira (21), a Polícia Federal em Sergipe pediu ao Ministério Público Federal mais 30 dias para finalizar o inquérito sobre a morte de Genivaldo. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, os agentes classificaram o falecimento do homem de 38 anos como uma “fatalidade desvinculada da ação policial legítima”.
Durante as oitivas, os policiais narraram que foi empregado “legitimamente o uso diferenciado da força” no caso, registrando que foram usados gás de pimenta e gás lacrimogêneo para “conter” Genivaldo. O documento atribuiu à vítima supostos “delitos de desobediência e resistência”.
Crime cruel
Genivaldo foi vítima de mais um crime do estado e da violência policial. Após ser parado pelos policiais, ele foi imobilizado e colocado dentro do porta-malas de uma viatura, onde inalou fumaça de bomba de gás lacrimogêneo.
Antes, foi jogado no chão, amarrado e sofreu diversos chutes. Na ocasião, A família informou que Genivaldo sofria de esquizofrenia e há 20 anos tomava remédios controlados, por isso pode ter se descontrolado diante da situação.
Genivaldo é mais um jovem negro morto pelas mãos do Estado. Era um pai, tinha família, e foi vítima de mais um crime que acontece acobertado por um governo que mata e persegue descaradamente as minorias no país.