A rodada de Seminários Temáticos da Estatuinte continua. Na terça-feira (23), foi a vez do campus de Jequié, discutir propostas para o Conselho Superior da UESB (CONSU). A próxima etapa acontece em Itapetinga, no dia 30 de agosto, das 9h às 18h, no no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia.
A comunidade acadêmica de Jequié discutiu as proposições do relatório parcial da Comissão Estatuinte referentes ao CONSU e apresentou novas. A discussão sobre o ponto foi encerrada, o que permitirá que a próxima etapa no campus debata o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UESB (CONSEPE).
“Quero convidar a todos e todas a participarem dos Seminários Temáticos. São tão importantes para a vida acadêmica, quanto participar das aulas, quanto participar das pesquisas, projetos de iniciação científica. Porque o estatuto da Universidade é que vai garantir tudo isso”, pontuou Jorge Nascimento, representante do campus de Jequié na Comissão Estatuinte.
Uma conquista da comunidade acadêmica
A estatuinte é uma conquista histórica de professores, estudantes e técnico-administrativos da UESB da greve realizada em 2011. Com a revogação da lei 7176/97, vitória da greve docente de 2015, as Universidades Estaduais da Bahia deixaram de ter um dispositivo legal que as obrigava a ter um determinado formato de organização. A situação era um nítido ataque à autonomia universitária. Os trabalhos da Comissão Estatuinte foram iniciados em 2013 e prorrogados pelo CONSU até 2023.
Como será construído o novo Estatuto da UESB?
Todas as propostas apresentadas nos Seminários Temáticos que obtiverem pelo menos 30% de aprovação, serão encaminhadas ao Congresso Estatuinte. Vale lembrar que qualquer membro da comunidade acadêmica pode apresentar proposta. O Congresso Estatuinte será formado por 135 delegados, 45 por categoria, garantida a paridade entre os campi. As propostas serão aprovadas pela maioria simples dos votos. Qualquer membro da comunidade acadêmica pode participar das discussões, na condição d eobservador, ficando reservado o poder de voto apenas aos delegados. As escolhas de representantes serão feitas nos espaços de deliberações das categorias. Após o término dos trabalhos, o novo estatuto será encaminhado para homologação/aprovação do CONSU.