Nesta segunda-feira, 15, a Assembleia da Adusb discutiu os passos a serem tomados após a decisão da juíza Márcia da Silva Abreu no processo contra a Unimed. A deliberação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 15 de abril, apesar de ter sido anexada ao processo ainda na quinta-feira, 11, às 17h55min.
Na decisão, a juíza rejeitou os embargos (recurso) da Unimed e manteve a liminar que garante o funcionamento do plano, rejeitou o requerimento da Unimed para congelamento dos ativos da Adusb e de sua diretoria, mas determinou o pagamento do reajuste de 33,76%, retroativo a janeiro, fevereiro e março dividido em três vezes, alegando que a liminar não impede o plano de saúde de reajustar o valor da mensalidade. Ao determinar que o reajuste deve ser pago, sob pena de cancelamento do plano, a juíza também recusou a solicitação de depósito judicial do valor referente ao mês de março.
A decisão da justiça foi tomada mesmo tendo a assessoria jurídica da Adusb incluído no processo petição informando que o reajuste foi uma imposição unilateral da Unimed-Sudoeste. Ciente na quinta-feira 11 da decisão judicial, a diretoria da Adusb, já na sexta-feira, 12, imediatamente tomou as providências para que todos/as titulares do plano fossem comunicados da decisão judicial e da necessidade de fazer nova complementação até o dia 15, data de vencimento da fatura. Também, já sexta-feira, a diretoria da Adusb convocou assembleia para a próxima data viável, no dia 15.
Na assembleia, a diretoria e a assessoria da Adusb prestaram todos os informes solicitados sobre a questão. Após debates, a assembleia deliberou, por unanimidade, que fosse paga a fatura com o reajuste de 33,76% referente a abril e mais 33,76% referente ao retroativo de janeiro, ainda no dia 15/4, pagamento providenciado ainda durante a assembleia.
Durante a assembleia a diretoria da Adusb informou que uma parte dos/as titulares ainda não tinha quitado suas obrigações referentes ao reajuste de 33,76% e ao retroativo de janeiro. A assembleia decidiu então conceder um prazo, excepcionalmente neste mês de abril, até o dia 24/4, para que estes/as docentes façam a quitação de suas obrigações. Após este prazo, caso ainda haja pendências, a assembleia autorizou a diretoria a recorrer a um empréstimo, no qual os juros e demais taxas ficarão a cargo das/os devedoras/es. Conforme ata assinada pelas/os presentes, a assembleia também deliberou que as/os docentes que ainda estiverem com pagamentos pendentes no dia 13 de maio, terão seu plano cancelado, de acordo com os trâmites jurídicos e administrativos necessários.
A presidenta da Adusb, Iracema Lima, lembrou que a “diretoria da seção sindical é eleita para seguir as decisões da categoria” e, desde fevereiro, vem seguindo o que a assembleia deliberou. Até o momento em que a assembleia foi realizada, faltavam aproximadamente R$90 mil para pagar o boleto, valor que foi complementado provisoriamente pela Adusb, conforme decisão da assembleia. As/os titulares do plano que estão com pendências, serão avisados/as sobre as mesmas, conforme tem sido a prática do sindicato.
Durante a assembleia, foi reiterada diversas vezes a complexidade da situação. A categoria luta contra um arrocho salarial de quase 50%, ao mesmo tempo em que há muitos/as usuários/as do plano que não têm como prescindir dele. Por isso, foi reiterada também a necessidade de que todas/os cumpram com suas obrigações, se comprometendo com o pagamento e ficando atentas/os às mensagens oficiais encaminhadas pelas secretarias. Não se deve comprometer nem a continuidade do plano, nem a saúde financeira da seção sindical. Para que a categoria tenha condições de viver com dignidade, é preciso lutar contra a política de arrocho salarial desses últimos 9 anos, nos governo Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Para isso precisamos de um sindicato forte e com autonomia financeira.