Disposto(a)s a dar um passo a frente nas negociações, o(a)s docentes da Uesb reunidos em assembleia, realizada nesta quinta (9) no campus de Jequié, aprovaram uma contraproposta a ser entregue ao governo na sexta (10). O(A)s professoras também aprovaram a manutenção do indicativo de greve, uma paralisação de atividades ainda sem data definida e um documento público contra o acordo do reajuste linear assinado por parte do funcionalismo.
Veja a versão final do documento entregue ao governo pelo Fórum das ADs.
Reajuste linear
Os trabalhos foram iniciados com o histórico da negociação do reajuste linear ocorrida na última semana. De acordo com as deliberações das assembleias docentes, realizadas no dia 18 de abril, o Fórum das ADs (com participação ativa da Adusb) tentou compor a unidade na luta pelo reajuste linear de 5,84% retroativo a janeiro junto aos demais servidores públicos da Bahia. Assim, participou de plenárias e atos públicos da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) sempre na defesa do pagamento total das perdas inflacionárias referentes a 2012.
Após o envio do projeto de lei que previa o pagamento de apenas 2,5% de reajuste aos servidore(a)s públicos, fortes mobilizações foram feitas para que o projeto fosse retirado de votação e para que o governador recebesse o movimento. O Fórum das ADs esteve presente na primeira mesa de negociação com o governo e nas assembleias da Fetrab para defender o posicionamento das assembleias docentes. Entretanto, por não aceitar nenhum tipo de proposta que signifique perdas para a categoria, o Fórum das ADs foi excluído das negociações. No dia 3 de maio, o governo assinou um acordo que prevê o pagamento do reajuste linear em duas parcelas: 2% de janeiro a junho com complementação para se chegar aos 5,84% a partir de julho. Significa dizer que só a partir de julho os servidores terão a recomposição de 5,84% referente às perdas inflacionárias do ano de 2012 nos seus salários.
Em avaliação do processo de negociação, o plenário mostrou forte descontentamento com o acordo assinado por parte do funcionalismo público. O(A)s presentes deixaram claro que “não dá para confiarmos nem na Fetrab, nem no governo”. Dessa forma, os seguintes encaminhamentos foram aprovados:
- Produção de um documento público de denúncia do acordo espúrio assinado por parte do funcionalismo e informando que o Movimento Docente não concorda com este acordo. Levar para o Fórum das ADs a possibilidade de veicular VT com este conteúdo.
- Avaliar a possibilidade junto às assessorias jurídicas a possibilidade de cobrar judicialmente a perda referente ao não pagamento de 3,84% de janeiro a junho.
Avaliação das negociações e contraproposta
Em reunião realizada no dia 23 de abril com o governo, o Movimento Docente apresentou um documento com as deliberações consensuais das assembleias das quatro universidades. Nele, o(a)s professore(a)s rejeitaram completamente a proposta do governo de reajuste no Incentivo de Pós-Graduação (IPG), aprovaram a criação de um Grupo de Trabalho para discussão da carreira docente em 2014 e consideraram o percentual de 4% de reajuste salarial no vencimento base como insuficiente.
Em resposta, no dia 30 de abril, o governo encaminhou um documento ao Fórum das ADs no qual recusa a se reunir com o Movimento enquanto uma contraproposta não for apresentada. Dessa forma, o governo tenta empurrar o MD para o impasse e culpa o(a)s próprios docentes pela estagnação das negociações.
Cientes de que ainda há espaço para que o processo de negociação avance, o Fórum das ADs indicou a aprovação de uma contraproposta em que a incorporação da CET seja feita em três parcelas: duas de 9% em maio e novembro e uma de 5,2% em dezembro de 2013. A contraproposta indicada prevê também que o reajuste no salário base seja de 14%, divididos em duas parcelas em maio e setembro de 2014, sem prejuízo da reposição da perda inflacionária (reajuste linear) relativa ao ano em curso. A valorização da carreira docente deve ser discutida através de um Grupo de Trabalho (GT) que iniciará seus trabalhos em janeiro de 2014.
O documento indicado pelo Fórum das ADs também prevê a manutenção do indicativo de greve, a entrega das propostas consensuais das assembleias em 10 de maio e o aguardo até a terça (14), para que o governo se pronuncie e retome a negociação. Caso isto não ocorra, uma nova rodada de assembleias entre 20 e 24 de maio deverá ser convocada para avaliar a deflagração da greve.
Diante deste cenário, o(a)s docentes novamente apontaram sobre a necessidade de que a incorporação da CET seja feita completamente em 2013, pois reafirma a vitória da greve 2011. Uma avaliação de conjuntura e a postura do governo nas negociações com o Movimento Docente e funcionalismo público em geral foi feita pelo(a)s presentes. Ao final das discussões, o plenário aprovou a contraproposta indicada pelo Fórum das ADs na íntegra. O adendo de que o GT deve ser iniciado internamente nas ADs o quanto antes, com conclusão dos trabalhos até dezembro de 2013, foi deliberado pela assembleia. Uma paralisação de atividades com data a ser definida pelo Fórum das ADs também foi aprovada pelo(a)s presentes.
Unimed-Sudoeste
O presidente da Adusb, Marcos Tavares, prestou informes sobre a reunião com o presidente da Unimed, Mauro Andrade, ocorrida no dia 16 de abril, bem como da assembleia do dia 18 de abril, quando o ponto de pauta foi discutido.
A Unimed-Sudoeste descartou possibilidade de falência e afirmou ter 43 mil usuários, enquanto a Unimed-Salvador tinha apenas 32 mil. Mauro Andrade contou ainda que a Unimed Sudoeste está no processo de criação de um centro de atendimento próprio nas cidades de Jequié, Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista para a melhoria da prestação de serviços nas especialidades de pediatria, ginecologia, obstetrícia e clínica geral. Leia enviado pela Unimed sobre os serviços prestados.
O(A)s docentes presentes informaram que a Unimed Nacional já tem um posto para pedido de autorização para procedimentos em Salvador e que o processo também pode ser feito pela internet. Confira as informações.
Pauta Interna
O ponto de pauta foi aberto com o informe dos encaminhamentos tirados na última assembleia sobre o adicional de insalubridade. Na sequência, o presidente da Adusb repassou as informações sobre a reunião com a prefeitura de campus de Vitória da Conquista na terça (7). A Adusb havia se comprometido a apurar a denúncia feita sobre problemas no horário de abertura e fechamento de salas de aula na assembleia do dia 18 de abril. Leia a matéria completa sobre a reunião com a prefeitura de campus.
Nas discussões, a vice-presidente da Adusb, Soraya Adorno, problematizou o funcionamento da prefeitura de campus em Itapetinga. De acordo com a denúncia de docentes, o setor não tem rigor para a contratação de funcionários, o que prejudica o funcionamento do campus. Diante do exposto, o(a)s presentes apontaram a necessidade de concurso para a contratação de funcionários de todas as áreas, bem como a luta por eleições diretas para prefeitura de campus. As reivindicações serão discutidas na próxima reunião com a reitoria.
Informes
- Moção de repúdio da Adusb aos trotes foi lida no CONSU e publicizada.
- Realização do 45º Encontro da Regional NE III do ANDES nos dias 19 e 20 de abril em Vitória da Conquista.
- Participação da Adusb na Marcha em Brasília e reunião da CSP-Conlutas.
- Participação da Adusb nas reuniões dos GTs GTPCEGDS e GTPAUA do Andes após a marcha em Brasília.
- Informe sobre última rodada de assembleias.