Boletim Eletrônico - InformAdusb – 16 de outubro de 2013

Fórum das ADs luta por mais investimento nas UEBA

Fórum das ADs cobra do dep. Zé Neto mais verbas para as UEBA 
Foto: Ascom Aduneb

Nesta segunda (10), o Fórum das ADs deu continuidade à luta por mais verbas para as universidades estaduais. O(A)s docentes estiveram na ALBA para solicitar uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) que garanta 7% da RLI para o orçamento das UEBA. O percentual sinalizado pelo governo para 2014 é de apenas 4,92%. O que contraria a reinvindicação de 7% feita Movimento Docente desde 2010.

Por considerarem que o orçamento atual é insuficiente para as demandas atuais das UEBA, o(a)s professore(a)s fizeram passagens em diversos gabinetes de deputado(a)s. Na oportunidade, o Fórum das ADs protocolou um documento  que solicita o encaminhamento de uma  emenda na LOA que acrescente R$ 430 milhões no orçamento 2014. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da RLI. 


Jurídico: Esclarecimentos sobre ação da URV 

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de pagar aos servidore(a)s público(a)s as perdas salariais referentes à Unidade Real de Valor (URV),  abre-se um precedente favorável ao processo aberto pela Adusb. Entretanto, devido ao ingresso da ação ter sido recente, comparado a ações propostas ainda em 1994, existe ainda um longo caminho até que uma sentença definitiva seja concedida.

Jurídico: Ação de perdas e danos 

Em razão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ter julgado a última greve realizada pela ADUSB legal e o corte de salário feito pelo Estado da Bahia ilegal, a diretoria da Adusb deliberou, seguindo o entendimento que já havia sido manifestado pela assembleia geral da categoria, em ingressar com ações individuais de perdas e danos em relação aos professores que tiveram cortes salariais. Dessa forma, o(a)s associado(a)s da Adusb que estiverem nesta situação e que desejarem ingressar com uma ação de perdas e danos em face do Estado da Bahia, deverão procurar as secretarias da Adusb para entregar uma cópia do RG e CPF, documentos que comprovem as perdas sofridas em razão do corte de salário (por exemplo: extratos bancários, empréstimos realizados, contas que ficaram em atraso, retirada de aplicações em caderneta de poupança ou outros investimentos) e para assinar a procuração.

15 de outubro: professores lutam pela Educação 

De norte a sul, o Dia do Professor foi marcado pelas Seções Sindicais do ANDES-SN com atos públicos, debates, atividades culturais e festivas. O Sindicato Nacional reforçou as milhares de vozes que clamaram em todo o país, nesta terça-feira (15), em defesa da educação pública, pela valorização dos profissionais da educação e em solidariedade aos professores em greve.


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