Com o início do semestre letivo nas demais Universidades Estaduais, as mobilizações começam a ganhar corpo em todo o estado e uma paralisação já está prevista para o dia 30 de março em conjunto com uma série de atividades. As propostas foram debatidas na tarde desta quinta, 24, no encontro mensal do Fórum das ADs, ocorrido na Universidade Estadual de Feira de Santana, como resposta ao desfecho do acordo da Campanha Salarial 2010 e o recente Decreto 12.583/11.
Em março será mantida a campanha de denuncia do governo Wagner – que paga aos professores um dos piores salários entre as universidades estaduais da região nordeste – e que mesmo diante da flexibilização do Movimento Docente, de última hora impôs uma cláusula responsável por impedir a assinatura do acordo. Com isso, o Fórum das ADs deliberou por uma paralisação no dia 30 de março com a realização de um Ato Público, em Salvador, pela manhã na governadoria e à tarde na Assembleia Legislativa.
Também como parte das atividades previstas para o mês de março será realizado uma pesquisa sobre a evasão de docentes nas UEBA durante o governo Wagner; um levantamento das solicitações de Dedicação Exclusiva, promoção e progressão que estão emperrados, seguido de uma ação na justiça para tentar destravar os processos emperrados; divulgação das pautas nas reuniões departamentais e uma panfletagem no dia 17.
O recente decreto 12.583/11 publicado pelo governo no dia 09/02, foi minuciosamente debatido. Entre outras recomendações, impede a contratação de professor substituto em caso de afastamento para cursos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado); suspende o aumento, a concessão ou ampliação de percentuais na cota das Gratificações por Condições Especiais de Trabalho – CET e Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – RTI para cargos efetivos e de carreira do Poder Executivo Estadual. Após a avaliação, o Fórum entendeu que cada AD deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com o objetivo de derrubá-lo na justiça. Além desta ação jurídica, duas ações políticas foram propostas: buscar um encontro com outros setores do funcionalismo público estadual para pautar uma luta pela revogação do decreto e solicitar uma reunião entre Fórum de Reitores e Fórum das Entidades.
Na próxima terça-feira, 01 de março, a ADUSB-SSind realizará Assembleia Geral no Campus de Vitória da Conquista, e na oportunidade o Indicativo de Greve será pautado. No mesmo dia, a ADUFS também realizará encontro com os seus filiados. Uma nova rodada de assembleias está prevista para ocorrer entre os dias 31 de março e 05 de abril, quando serão avaliadas as ações desenvolvidas, com a possibilidade de iniciar uma radicalização, caso o governo apresente-se intransigente e não revogue a cláusula do acordo salarial e o decreto.
Fonte: Ascom ADUSB