O Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, reunido no dia 21 de março de 2011, manifesta seu veemente repúdio ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, cuja política para o ensino superior intensifica o processo de sucateamento da UESB e das demais universidades estaduais baianas. Isto pode ser comprovado pela publicação do DECRETO Nº 12.583 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 e da PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ/SEPLAN Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, que estabelecem procedimentos específicos para a execução do orçamento do Estado da Bahia para o ano de 2011 e cujo resultado prático, no ensino superior estadual, é o contingenciamento dos insuficientes recursos destinados às universidades estaduais baianas, o desrespeito à autonomia universitária dessas instituições e a direitos previstos na carreira docente. Tais medidas do Governo Wagner acentuam, ainda mais, as dificuldades existentes para a realização das atividades fins das universidades estaduais baianas. Isto pode ser demonstrado pelos esclarecimentos prestados pela Administração Superior da UESB que, em Assembléia da Associação dos Docentes da UESB – ADUSB, em 09-02-2011, informou a categoria docente que, até outubro do corrente ano, o Governo só liberará 40% do orçamento anual previsto para as quatro universidades estaduais da Bahia. Este fato tende a inviabilizar o desenvolvimento de diversas atividades, conforme se pode observar no quadro de distribuição mensal do recurso para a extensão na UESB em 2011. A situação a que o Governador Jaques Wagner submete as universidades não se justifica. Segundo informações do próprio governo, a Bahia apresentou, em 2010, expressivo crescimento econômico e é o estado mais rico do Nordeste. Assim, fica cada vez mais claro que as recentes ações do Governo Wagner reforçam sua falta de compromisso com o ensino superior estadual e com o desenvolvimento científico e tecnológico da Bahia. Com a publicação DECRETO Nº 12.583 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 e da PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ/SEPLAN Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, Wagner instala uma grave crise nas quatro universidades estaduais baianas e inviabiliza, nessas instituições, as condições adequadas para a realização do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.
Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB