Foi instalado nesta quinta (5) o grupo de trabalho (GT Carreira) para estudo do Estatuto do Magistério Superior. A ideia é retomar a discussão sobre a carreira docente, no sentido de sua valorização. Segundo o regimento aprovado, o GT será composto por representantes do Fórum de Reitores, das Associações Docentes, da Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes) e observação do Andes-SN. Durante a reunião, o Fórum das ADs também cobrou da Codes o envio do projeto de lei para a desvinculação de vagas por classe.
No termo assinado no dia 6 de junho de 2013, o governo se comprometeu a debater a carreira do magistério superior. Deste então, o Movimento Docente tem lutado pela criação de um grupo de trabalho com reitores, professores, Secretaria de Administração (Saeb) e Secretaria de Educação (Sec). Embora a Saeb tenha sido convidada a integrar o GT, o coordenador da Codes, Nildon Pitompo, informou que a referida secretaria não participará dos trabalhos.
O GT Carreira não tem caráter deliberativo e deverá concluir seus trabalhos até o dia 30 de setembro, quando será dissolvido. O relatório final será encaminhado para as Associações Docentes, governo, Andes e reitorias. A discussão do documento será feita pelas assembleias docentes, que determinarão os possíveis pontos que vão constar na pauta de reivindicações do Movimento.
Veja a ata de instalação com o calendário de reuniões e o regimento do GT Carreira.
PL da desvinculação
Segundo informações dos reitores, na quinta (5) pela manhã houve reunião entre a Codes, Saeb e reitorias na qual se discutiu a tramitação do projeto de lei da desvinculação de vagas por classe. Na oportunidade, o governo voltou a afirmar que existem “dificuldades” e “limites” no campo técnico, bem como no jurídico. Entretanto, não entraram em detalhes sobre os problemas. A Uesb não teve representação no referido encontro, pois o reitor, Paulo Roberto Santos, não esteve presente e não enviou substituto(a).
Durante a reunião com o Movimento Docente também na quinta (5), o coordenador da Codes, Nildon Pitombo, repetiu a justificativa dada aos reitores sobre a tramitação do PL. Contudo, a representante do Fórum das ADs e vice-presidente da Adusb, Márcia Lemos, deixou clara a insatisfação da categoria com o atraso para o envio do projeto de lei, além de cobrar explicações objetivas sobre a natureza dos ditos problemas técnicos e jurídicos. Após tensionamento, Pitombo se comprometeu a responder os questionamentos feitos pelo MD e reitores até a quarta (11). Na referida data o coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, entrou em contato com Pitombo que informou que uma reunião com a PGE, Saeb e reitores será realizada no dia 17 de junho. Com essa postura, o governo reafirma seu descaso com a educação e protela novamente o envio do PL da desvinculação.