Fórum das ADs e Fórum de Reitores se reuniram, nesta segunda (3 de outubro), para a discussão da crise orçamentária, PL da desvinculação e quadro de vagas. Na ocasião, os gestores passaram informações detalhadas sobre a reunião realizada com o governo no dia 29 de outubro, na qual foi afirmado que as Universidades não receberão os R$ 7 milhões restantes do incremento orçamentário acordado no primeiro semestre. A negação de direitos trabalhistas e o decreto 15.624/14 também foram debatidos. Ainda na segunda (3), o Fórum de Reitores protocolou em setores do governo um documento de denúncia sobre o orçamento.
Crise Orçamentária
Na reunião do dia 29 de outubro entre reitores e governo, mesmo admitindo que a arrecadação do Estado cresceu, o governo voltou a assumir o discurso da falta de condições financeiras para incrementar o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A Secretaria de Planejamento (SEPLAN) foi mais veemente e afirmou que as Universidades têm conhecimento dos seus orçamentos desde o início do ano, dessa forma devem trabalhar com os recursos disponíveis.
Leia mais sobre a reunião do dia 29 de outubro.
Segundo o coordenador do Fórum de Reitores, José Carlos Barreto, as Universidades utilizam cerca de 85% de seus orçamentos para o pagamento da folha de pessoal, incluindo terceirizados, e sofreram uma redução de quase R$ 12 milhões nas verbas de manutenção, investimento e custeio. Além disso, o vice-reitor da Uesc, Evandro Freire, e o reitor da UNEB, José Bites, afirmaram que o governo tem criado dificuldade para liberação das quotas do orçamento aprovado, impedindo a execução do mesmo.
Diante dos problemas apresentados pelos reitores no dia 29 de outubro, uma nova reunião entre governo e gestores foi agendada para o dia 28 de novembro, quando será feita uma nova avaliação da possibilidade de suplementação.
Veja o documento protocolado pelo Fórum de Reitores.
Direitos Trabalhistas
O Diretor Financeiro da Adusb, Sérgio Barroso, solicitou informações aos reitores sobre promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, já que na Uesb centenas de docentes aguardam pelo pagamento de tais direitos. Barroso também criticou a ausência de tais pontos no documento protocolado pelos gestores.
O coordenador do Fórum de Reitores se mostrou surpreso com essas pendências, pois os gestores, reconhecendo que a crise é mais grave na Uesb, concordaram que esta recebesse a maior parte dos recursos adicionais liberados pelo governo. O vice-reitor da Uesb e representante da instituição nesta reunião do dia 3 de novembro, Fábio Félix Ferreira, não contestou a afirmação do coordenador do Fórum de Reitores e confirmou que não há recursos para pagar as progressões e mudanças de regime de trabalho. José Carlos afirmou também que ainda este ano o governo terá que incrementar a folha de pessoal para que os salários sejam pagos.
Quadro de vagas e PL da desvinculação
Os reitores informaram que até aquele momento não haviam recebido nenhum retorno do governo em relação à ampliação do quadro de vagas e o PL da desvinculação. O Fórum das ADs cobrou comprometimento das reitorias com essas questões. O Fórum de Reitores se comprometeu a cobrar da Coordenação do Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes/Sec) o agendamento de reunião com a Secretaria de Administração (SAEB), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Educação (SEC) e líder do governo na Assembleia Legislativa o quanto antes.
Saiba mais sobre as negociações sobre o quadro de vagas e PL da desvinculação.
Decreto 15.624/14
De acordo com o Fórum de Reitores, as Universidades também foram surpreendidas pelo decreto de contingenciamento. Desse modo, as administrações ainda estão avaliando como as atividades das UEBA serão atingidas. Contudo, no entendimento dos gestores, o impacto não deve ser pior que o efeito da crise orçamentária já instalada, pois as atividades que o decreto pretende limitar já estão impedidas devido à falta de recursos.
Leia mais sobre o decreto 15.624/14.