Consepe aprova nota de denúncia da crise orçamentária e indica suspensão das demissões dos terceirizados
Manifestação realizada por terceirizados da Uesb no dia 26 de fevereiro. Foto: Blog da Resenha Geral

Preocupados(as) com a garantia das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, os(as) conselheiros(as) do Consepe aprovaram a construção de um documento de denúncia da crise orçamentária. Na ocasião, a Adusb propôs a suspensão das demissões dos terceirizados(as) até a realização do Conselho Superior (Consu), prevista para 25 de março, quando o orçamento 2015 será discutido.

Durante os informes, a presidenta da Adusb, Márcia Lemos, apresentou a pauta de reivindicações do Movimento Docente, na qual consta a destinação de, no mínimo, 7% da receita líquida de impostos para as UEBA, ampliação do quadro de vagas e respeito aos direitos trabalhistas. A dirigente ressaltou a importância da mobilização de professores(as), estudantes e técnicos(as) para a conquista da pauta. O silêncio do governo sobre o documento e a reposição da inflação também foram apontados pela docente. Em relação às implicações da crise orçamentária na Uesb, a presidenta denunciou o desrespeito aos direitos trabalhistas e a falta de transparência na gestão de recursos da Universidade.

Os(As) conselheiros(as) cobraram da reitoria explicações sobre a situação dos(as) terceirizados(as) que sofrem com a falta de regularidade no pagamento de seus salários. A demissão destes trabalhadores(as), com a justificativa de redução de custos, sem que a discussão tenha ocorrido nos departamentos e colegiados, também foi criticada. A Adusb propôs a suspensão das demissões até que o orçamento seja discutido pelo Consu. Ainda que o Consepe não tenha tal prerrogativa, o Conselho aprovou como indicação o encaminhamento para a reitoria.

Diante dos diversos problemas apontados pelo sindicato e outros tantos que impedem o bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Consepe também aprovou a construção de um documento de denúncia da crise orçamentária. A decisão do Conselho expressa o comprometimento de seus membros com a comunidade universitária e é de grande importância para o combate à política de sucateamento das Universidades imposta pelo governo da Bahia.

A Adusb já solicitou da reitoria a proposta de aplicação do Orçamento 2015, o quadro com a alocação dos trabalhadores terceirizados nos setores da Uesb e demais documentos que possam favorecer o entendimento sobre a distribuição das verbas destinadas à manutenção, ações do PPA e finalística de custeio. “Compreendemos que essas informações precisam ser encaminhadas com urgência para a comunidade acadêmica, em especial, para as plenárias departamentais que deverão se posicionar no Consu. É fundamental que todos os segmentos da Universidade conheçam o orçamento e compareçam a reunião do Conselho no dia 25 de março para definir a política de aplicação dos recursos e as prioridades para a nossa Universidade”, defende a presidenta da Adusb.