As lutas e desafios das mulheres trabalhadoras foram debatidos nesta quarta (11), com a presença da 1ª vice-presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e a professora do curso de Direito da UESB, Luciana Silva. O evento pautou a relação das mulheres com o mercado de trabalho, dificuldades enfrentadas no fazer docente e meio sindical. O papel do direito na subalternização das mulheres e a luta pela igualdade também foram discutidos. Toda a atividade foi transmitida por videoconferência para possibilitar a participação e interação dos campi de Jequié e Itapetinga.
Na ocasião, Marinalva Oliveira realizou um recorte dos anos de 1990 para contextualizar a reforma neoliberal no Brasil e relacioná-la com a luta das mulheres. Neste período, acentuou-se a demanda por mão-de-obra, resultando na promoção da ideia de que as mulheres poderiam ter o privilégio de entrar no mercado de trabalho.
Tal mudança gerou uma situação paradoxal. Um grande número de mulheres passou a integrar o mercado, porém poucas alcançaram os altos postos de trabalho. Isso porque não há uma política de acesso e permanência das mulheres no mercado, como a criação de creches e a garantia dos direitos à amamentação e à licença maternidade. Ao contrário dos homens, é destinado às mulheres o papel produtivo e reprodutivo, a denominada dupla jornada de trabalho.
“A Universidade é uma reprodução da sociedade que vivemos”, afirmou Marinalva ao problematizar as dificuldades enfrentadas pelas docentes. Mesmo nas Universidades, onde não há diferenciação salarial, em geral as mulheres não ocupam os cargos de gestão, nem têm as condições objetivas necessárias para obterem o mesmo destaque que os homens como pesquisadores. A participação no meio sindical também é prejudicada pela formação de uma tripla jornada de trabalho.
As interpretações machistas no direito ao longo da história foram discutidas pela professora Luciana. A lei que versava sobre o voto, por exemplo, não tinha restrições sobre a participação das mulheres. O veto era feito por meio de interpretação da lei.
A docente explicitou preocupação com a transferência de responsabilidade para o direito penal de resolver questões importantes de grupos oprimidos como as mulheres (criminalização). Segundo estudos realizados pela docente, a lei Maria da Penha, apesar de sua importância, só atinge uma parcela da população, em geral parda e de baixa renda. “Minha preocupação é que [a referida lei] acabe reproduzindo outras exclusões, que é o que o campo penal faz”, ressaltou Luciana. A importância de políticas públicas e atividades preventivas contra o feminicídio foram apontadas como alternativas mais eficazes para o combate à violência contra a mulher.
As deliberações do 34º Congresso Nacional do ANDES de defesa da descriminalização do aborto e mais investimentos para combater a violência contra a mulher foram avaliadas como importantes avanços do Movimento Docente. O ANDES aprovou ainda a disponibilização de espaços de convivência para crianças em todos eventos promovidos pelo sindicato para possibilitar a participação de companheiras que sejam mães.
Durante o debate, estudantes expuseram as dificuldades enfrentadas pela falta de creches na UESB e os problemas presentes nos editais de permanência estudantil. Sobre a possibilidade de alcançarmos a igualdade de gênero no capitalismo, ambas as palestrantes foram categóricas ao rejeitar a questão. “A gente nunca vai viver a igualdade nesse sistema excludente”, defendeu Luciana Silva. “Não quero igualdade com nenhum homem na sociedade capitalista”, afirmou a vice-presidente do ANDES ao ressaltar a ligação entre a luta feminista e pela superação do capitalismo.
