Nesta quarta (8), os professores da UESB paralisarão suas atividades em protesto contra o desrespeito aos direitos trabalhistas e recursos insuficientes para as Universidades. Os docentes já aprovaram o estado de greve e cobram que o governo inicie as negociações. Durante a mobilização será realizado um ato público na Secretaria de Educação, em Salvador. Caso o governo se recuse a negociar com o movimento, as Associações Docentes voltarão a convocar suas assembleias para pautar a deflagração da greve.
Crise nas Universidades
Atualmente o governo investe apenas 5% da receita líquida de impostos nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), o que não atende às demandas das Instituições. Além disso, as verbas de manutenção, investimento e custeio sofreram nos últimos dois anos redução de quase R$ 20 milhões. As verbas são responsáveis pelo financiamento da pesquisa, da extensão e das aulas de campo e pelos pagamentos de bolsas, fornecedores, empresas terceirizadas, água, luz, telefone, dentre outros.
A situação tem gerado uma série de problemas para as Universidades. Na Uesb, cerca de 75 terceirizados foram demitidos para contenção de gastos. Direitos trabalhistas como promoção, progressão e mudança de regime de trabalho estão sendo negados. Os recursos para permanência estudantil sofrem restrições. Além disso faltam cerca de 300 professores na instituição.
O silêncio do governo
A pauta de reivindicações do Movimento Docente foi protocolada em dezembro de 2014. Entretanto, o governo até o momento não respondeu o documento ou recebeu o movimento. O discurso oficial é de que o Estado não tem condições financeiras nem mesmo para fazer a reposição inflacionária dos servidores públicos. Contudo, os relatórios financeiros do ano passado demonstram outra realidade. A Bahia mantém um dos menores índices de endividamento do Brasil e os gastos com pessoal não chegam nem ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o estado foi um dos oito a nível nacional a fechar o ano com superávit, dinheiro utilizado para o pagamento da dívida pública. Significa dizer que o governo tem privilegiado os interesses do mercado financeiro ao invés dos trabalhadores.
Ato público
As Associações Docentes e outras entidades ligadas à educação promoverão um ato público, na quarta (8), em frente a Secretaria de Educação na cidade de Salvador. Na ocasião, será feito o lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. O objetivo da iniciativa é criar uma frente de luta conjunta contra o sucateamento da educação na Bahia. Durante o ato, os diversos setores irão protocolar suas pautas e cobrar melhorias.
O Movimento Docente reivindica o investimento de pelo menos 7% da RLI para as Universidades, respeito aos direitos trabalhistas e reposição integral da inflação. A revogação da lei 7176/97, que fere a autonomia universitária, a ampliação do quadro de professores e a valorização do trabalho docente também fazem parte das reivindicações.