Em dezembro de 2015, o governo Rui Costa aprovou uma série de medidas que restringem e retiram direitos trabalhistas, como licença prêmio, sabática e estabilidade econômica. Realizou ainda o corte do adicional de insalubridade de forma ilegal. Além disso, até o momento não respondeu à pauta de reivindicações protocolada pelo Movimento Docente. Para combater o descaso do governo com o serviço público baiano, o Fórum das ADs reunido na quinta-feira (18) indicou a realização de uma Semana de Mobilização de 22 a 26 de fevereiro, bem como paralisação docente no dia 7 de abril.
Semana de Mobilização e Paralisação
As atividades têm como objetivo dialogar com a comunidade acadêmica e a sociedade sobre a política de sucateamento do serviço público e pressionar o governo a responder a pauta de reivindicações dos professores das Universidades Estaduais da Bahia, protocolada em dezembro. Na UESB, serão realizadas panfletagens, curso de formação política e assembleia. A paralisação proposta para o dia 7 de abril, com ato público em Salvador, será avaliada pela assembleia da categoria a ser realizada no dia 23 de fevereiro.
Insalubridade e “Pacote de Maldades”
Em busca do restabelecimento da insalubridade, o Fórum das ADs indica às Associações Docentes que criem um Grupo de Trabalho para o acompanhamento das ações políticas, jurídicas e institucionais que envolvam o adicional. As assessorias jurídicas da Adusb, Adusc, Aduneb e Adufs estarão reunidas no dia 25 de fevereiro em busca de um entendimento unificado acerca dos direitos trabalhistas afetados pela lei 13.471/15, emenda constitucional n° 22 e adicional de insalubridade.
O Fórum das ADs agendará reunião com o Fórum de Reitores no dia 29 de fevereiro na UESC para a discussão de demandas da categoria, tais como promoção na carreira, saída para pós-graduação, licença sabática, adicional de insalubridade e licença prêmio. Também será solicitado uma reunião com o Governo, para o dia 3 de março, na qual será debatida a pauta de reivindicações 2016.
Reajuste Linear
Mesmo com o vencimento da data-base dos servidores, o governador Rui Costa não manifestou qualquer intenção de recompor as perdas inflacionárias de 2015 aos trabalhadores. Portanto, cabe ao funcionalismo público baiano unificar a luta pelo pagamento integral e em uma única parcela do reajuste linear. O Fórum das ADs, como nos anos anteriores, participará das plenárias da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) para construção de ações conjuntas.