Reajuste linear: Governo da Bahia economiza a custa dos servidores públicos

O governo da Bahia tem ganhado destaque nacional pelo que a imprensa chama de “otimização dos gastos públicos”. Nos últimos dois anos os cortes alcançaram R$ 1,2 bilhão. O discurso, no entanto, esconde que a situação se deu à custa dos servidores públicos. A reposição inflacionária não foi paga em 2016 e também não está prevista para esse ano. “O resultado dessa economia contou com a colaboração de cada um dos servidores públicos e foi além das nossas expectativas”, afirmou o governador Rui Costa. 

Salários

As perdas salariais acumuladas de 2016 e 2017 ultrapassam os 17%. Um trabalhador com salário de R$ 2 mil, por exemplo, deixará de receber mais de R$ 4 mil ao longo do ano, devido ao não pagamento do reajuste. Apesar da garantia constitucional à reposição inflacionária e o Estatuto dos Servidores definir janeiro como data-base, nenhuma penalidade foi aplicada ao Estado.

As condições de vida dos 260 mil servidores públicos baianos pioram, pois sem o reajuste, o poder de compra é reduzido. Apenas no ano passado, os alimentos subiram 8,62%, remédios 12,50%, saúde e cuidados pessoais 11,04%.

Cofres públicos

Ao contrário de outros estados, as contas da Bahia operam em situação estável. Em 2016, os investimentos foram ampliados e mais de R$ 1,3 bilhão foi destinado aos juros, encargos e amortizações da dívida pública.

A justificativa apresentada pelo governo para a não concessão do reajuste eram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dita preocupação se mostrou infundada, pois de acordo com o Portal da Transparência, as despesas com pessoal fecharam o ano em 45,82%, valor inferior ao de 2015 e distante do limite máximo determinado pela LRF (48,60%).

Só a luta muda a vida

Em discurso feito na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Rui Costa voltou a defender sua política de cortes à custa dos trabalhadores e afirmou ainda que “é preciso fazer um pacto de governança em prol das medidas construídas em uma mesa plural”. Defendeu ainda um “franco processo de diálogo entre todos os atores institucionais e sociais”. As declarações afastam-se completamente da realidade. Ainda em 2016, o governador suspendeu as negociações com sindicatos e até o momento não modificou a ordem. 

A Adusb se mantém em luta pelo pagamento integral e retroativo do reajuste linear e conclama as demais categorias do funcionalismo público a engrossarem as fileiras em defesa dos direitos trabalhistas. Além disso, junto ao Fórum das ADs, está mobilizada pelo cumprimento da pauta de reivindicações 2017. O documento foi protocolado em dezembro e apesar dos esforços do movimento docente, o governo se recusa a realizar qualquer tipo de negociação salarial.

Fonte: Adusb com informações do G1