A proposta orçamentária para 2017 da UESB foi apresentada na reunião do Conselho Superior (CONSU) do dia 15 de março. Departamentos apresentaram ponderações em relação à proposta e a retomada da discussão do orçamento participativo. A votação do orçamento acontecerá na próxima reunião. Na oportunidade, a reitoria informou o Conselho sobre o contingenciamento de recursos aplicado pelo governo Rui Costa novamente em 2017.
Contingenciamento
O reitor, Paulo Roberto Santos, afirmou que R$ 3,1 milhões do orçamento do ano passado não foram repassados à Universidade. A situação se converteu em Débito de Exercício Anterior (DEA), consolidado em R$ 3,5 milhões em 2017. Segundo o gestor, o Tribunal de Contas da Bahia tem pressionado para que os órgãos públicos não tenham DEA. Portanto, a administração trabalhará no sentido de zerar o débito, mesmo que este seja criado pelo próprio governo.
De acordo com a reitoria, a Universidade necessita de mais de R$ 70 milhões nas verbas de manutenção, investimento e custeio para o desenvolvimento das atividades com normalidade. Contudo, o governo destinou R$ 55,6 milhões para essa finalidade em 2017. Além dos parcos recursos previstos, o governo Rui Costa permanece com sua política de contingenciamento. Apenas em janeiro e fevereiro, 50% do valor das cotas não chegou à Universidade.
Orçamento 2017
Em outubro do ano passado, a Adusb encaminhou aos departamentos ofício referente à proposta orçamentária apresentada pelo governo. O Reitor negociou com o Estado a distribuição das cotas entre Folha de Pessoal, Manutenção e ações do PPA e destinou o ajuste de 5,33% quase que integralmente para a rubrica de Manutenção e ações do PPA. A atitude dificulta o cumprimento dos direitos trabalhistas.
Conheça o documento sobre o orçamento 2017.
Após discussão feita pelas plenárias departamentais, a partir das questões colocadas pelo sindicato, a administração foi pressionada a propor o retorno da verba PTA. Conselheiras e Conselheiros do campus de Jequié cobraram a retomada do debate do orçamento participativo e a criação de um portal da transparência.