Seminário debate luta indígena e os impactos da investida capitalista

O segundo dia de atividades do Seminário Gênero, Raça e Classe deu continuidade às formações políticas de combate às opressões. A abertura contou com o ritual Porancim, que reverencia a Angweté, o Grande Espírito que é a conexão com a mãe terra. Na sequência, foi iniciada a mesa "Povos indígenas: Resistência e luta frente às Políticas de Expansão do Mercado", com a liderança indígena Nádia Tupinambá e a diretora da regional norte I do Andes-SN Sandra Buenafuente (UFMT).

A necessidade de quebrar os estereótipos do que seriam “indígenas de verdade” foi uma das questões abordadas, já que a história e a cultura estão em constante processo de modificação. “Ensinam as crianças que os índios eram assim, viviam assim. Eles não fazem mais. Viviam. Faziam. Essa forma de colocar no passado nos exclui hoje dessa luta em construção”, afirmou a Nádia Tupinambá.

A liderança também defendeu que indígenas não são vistos como pessoas, ideia também ressaltada por Sandra Buenafuente. “Tanto é que todo esse processo de exploração acontece porque as políticas brasileiras, que foram implementadas para atender à expansão do grande capital, eram justamente porque o Brasil era considerado um grande vazio”, ressaltou a diretora do Andes-SN.

Sandra fez um histórico das políticas implementadas desde o período colonial que afetaram diretamente a vida da população indígena e do meio ambiente no Brasil. Essas medidas foram feitas pelo “Estado para manter do nível de crescimento do lucro para promover a expansão do capital, a expansão do mercado. Para isso, tivemos todo o resultado da desestruturação, da desigualdade socioeconômica e os problemas ambientais que nós temos hoje”, analisou.

Segundo Sandra, a flexibilização das leis de proteção a natureza e aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas, avançam e depredam os recursos naturais ao mesmo tempo que deixam vulneráveis estas populações. Enquanto isso avançam o neoliberalismo e a política de exceção. Foram citadas: i) a PEC 215/2000 que altera o processo de reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas; ii) o novo código florestal – Lei  nº 12.651/2012, que flexibiliza as regras para recomposição de Reserva Legal - RL e Áreas de Preservação Permanente - APP, comprometendo a justiça social para os agricultores familiares e pequenos  produtores; iii) A PEC 65/2012, que altera o sistema de licenciamento ambiental; iv) o PL 654/2015, que contribui para enfraquecer ainda mais o processo de licenciamento ambiental, instituindo o licenciamento ambiental especial; v) O Marco regulatório do setor da mineração - PL 5807/2013 que visa intensificar as políticas do estado de exploração dos recursos naturais, que aprofundam as atividades intensivas no uso desses recursos; vi) A  regulamentação da Convenção sobre Diversidade Biológica, por meio da Lei nº 13.123/2015, que rege sobre o acesso ao patrimônio genético.

Vale ressaltar que a revisão sobre os retrocessos na legislação ambiental e de proteção aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas foram publicados na Revista Universidade e Sociedade, Volume 59, por Buenafuente et al. (2017).

“Indígenas são sobreviventes e resistentes da história de colonização europeia e estão em franca recuperação do orgulho e da autoestima identitária. Possuem o desafio de buscar consolidar o espaço digno na história e na vida multicultural do país”, declarou Sandra Buenafuente. Ainda sentido, Nádia Tupinambá relatou a mobilização indígena no sul da Bahia, que há anos enfrenta o exército, em defesa dos seus territórios e outros direitos.
Machismo

A primeira violência contra as mulheres brasileiras foi ressaltada por Nádia Tupinambá com a invasão portuguesa, responsável pelo estupro de índias e negras. Ainda sobre machismo, a palestrante ressaltou que “nas comunidades indígenas, os homens pedem licença. Os homens perguntam antes de fazer. Os homens, as lideranças se reúnem, mas as mulheres dizem o que fazer. Nós temos o cacique, mas ele não faz nada sem consultar. Não estou falando de empoderamento, mas do respeito construído desde o início”.