Na tarde da quinta-feira (14/6), um dia antes da cerimônia de posse da nova reitoria da Uesb, a diretoria da Adusb esteve reunida com o reitor Luiz Otávio de Magalhães. O sindicato reivindicou providências sobre o adicional de insalubridade, melhoria das condições de trabalho e respeito aos direitos trabalhistas. O movimento docente também demonstrou preocupação com o processo de adoecimento, assédios moral e sexual na Universidade, bem como com a política de contingenciamento orçamentário. A solicitação de reunião partiu do próprio reitor, que afirmou pretender “fazer desse tipo de conversa algo rotineiro”. Uma nova reunião será agendada assim que a pauta interna for atualizada pela assembleia da Adusb.
Crise orçamentária e direitos trabalhistas
A preocupação da categoria com o escasso orçamento da Uesb e o processo de contingenciamento de recursos foi externada pelo presidente da Adusb, Sérgio Barroso. Conforme informações do reitor, o não repasse de cotas mensais continuam a acontecer e as verbas de investimento são as mais atingidas. A falta de equilíbrio, por parte do próprio Estado, entre a folha de pessoal e as demais verbas é utilizada como justificativa para a não realização de concursos públicos e os contingenciamentos em manutenção, investimento e custeio. Ao encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo propositadamente subestima o orçamento de pessoal, sabendo que terá que “suplementá-lo” ao final do ano. Então usa essa suposta suplementação para “justificar” os contingenciamentos em manutenção, investimento e custeio.
Os dirigentes sindicais questionaram ainda o orçamento para pessoal de 2018, inferior ao executado em 2017. A importância da Universidade produzir estudos sobre o orçamento de fato necessário para atender aos direitos trabalhistas foi defendida por Barroso. A proposta é que os dados municiem o Movimento Docente no processo de negociação com o governo.
Adicional de insalubridade
Uma retrospectiva das ações da Adusb, nas vias jurídica, administrativa e política, desde o corte intransigente do adicional de insalubridade, ao final de 2015, foi apresentada. A vitória judicial ao final do mês passado garantiu o restabelecimento em folha para 105 docentes. Contudo, ainda é preciso assegurar o adicional aos 124 professores presentes no mandado de segurança nº 0025896-11.2015.8.05.0000. Em seu recurso na justiça, o governo Rui Costa à argumentou que a Uesb tem autonomia para restabelecer o direito, o que foi acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Apesar de fazer a defesa no âmbito judicial da autonomia universitária, na prática o Estado a descumpre, o que impede o pagamento aos docentes.
Leia mais sobre a situação do adicional de insalubridade.
O processo judicial continua tramitando na justiça, mas Sérgio Barroso reivindicou que a reitoria também pressione o governo para assegurar o direito aos professores do mandado de segurança, bem como aos docentes que atuam em locais insalubres e que nunca receberam o adicional. O reitor se comprometeu a verificar com a Procuradoria da Jurídica da Uesb (Projur) o que pode ser feito para o restabelecimento do mandado de segurança e se é possível estender o pagamento - com base nas decisões jurídicas já publicadas - aos professores que possuem o direito, mas nunca receberam por ele.
Adoecimento e assédio
A Adusb ressaltou o crescimento do adoecimento na Universidade, especialmente ligados à saúde mental. O diretor da Adusb, Haroldo Mendes, relatou como exemplo que já houve reunião de departamento no campus de Jequié em que cerca de 40% dos professores justificaram ausência por meio de atestado médico. Apesar da gravidade da situação e da Adusb já ter alertado a reitoria da Uesb em momentos anteriores, não houve avanço em criar ações para a comunidade universitária.
Outra questão considerada prioritária pelo sindicato é o combate ao assédio na Uesb. Durante as rodas de conversa realizadas no ano passado e os relatos ali apresentados, ficou nítida para a Adusb a falta de preparo da comunidade universitária e de políticas institucionais efetivas para lidar com as denúncias, além de formação política contra o machismo, racismo, capacitismo e a lgbtfobia. Diante desse cenário, os dirigentes sindicais reivindicaram a criação de estudo para verificação do perfil do adoecimento e consideraram urgente a construção de um programa para prevenção e combate ao adoecimento e ao assédio na Uesb. O reitor afirmou ter preocupação com as questões apresentadas, mas ainda não possui concretamente um projeto de ação. A dificuldade em obter do governo autorização para contratação de profissionais da área de saúde também foi relatada por Luiz Otávio. A importância do levantamento de dados sobre o processo de adoecimento foi reconhecida pelo Pró-reitor de Administração, Elinaldo Santos.
Operação Dedicação Exclusiva
Em setembro de 2017, a justiça emitiu liminar que impediu a criação de processos administrativos disciplinares (PAD) com participação de membros do governo externos à Uesb, em respeito à autonomia universitária. Como a indicação do governo de formação de PADs com participação da Corregedoria do Estado foi vedada pela liminar, a Adusb pediu esclarecimentos sobre a situação administrativas dos procedimentos. De acordo com as informações do Chefe de Gabinete, Wesley Piau, os procedimentos administrativos estão parados.
Saiba mais sobre a Operação Dedicação Exclusiva.
A diretoria da Adusb reivindicou que os docentes, que foram denunciados à imprensa pelo governo sem qualquer prova, sejam resguardados. Uma crítica à reitoria anterior também foi feita por ter constrangido professores ao perguntar se eles aceitavam ou não ter PAD aberto com participação externa. O reitor teve acordo com a representação sindical e ressaltou que “devemos preservar a imagem autônoma da Universidade”.
Transparência e Universidade para Todos
Um dos problemas apontados pela diretoria da Adusb na gestão da Uesb é a falta de transparência nos processos que ocorrem na Universidade. A denúncia feita na assembleia da Adusb, realizada em 9 de junho, ao processo seletivo do programa Universidade para Todos (UPT) é prova disso. Na oportunidade, o sindicato cobrou resposta ao ofício encaminhado que pede esclarecimento sobre a não homologação de professores. Um documento com as justificativas da Comissão de Avaliação do UPT foi lido pelo reitor Luiz Otávio, que se comprometeu a encaminhar resposta formal ao ofício da Adusb.
A situação também se repete na utilização de determinados recursos, como o PNAEST (Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais), e distribuição de espaços físicos da Uesb. A definição de critérios de conhecimento público foi considerada fundamental pelo Movimento Docente para alterar a política de balcão na distribuição de espaços físicos e recursos orçamentários, instituída na Universidade.
Veja o que ocorreu na última assembleia da Adusb e a denúncia do Universidade para Todos.
Na avaliação do presidente da Adusb, a reunião “foi importante, como passo inicial da nova gestão da universidade. Contudo, apesar da reitoria ter mostrado disposição para o diálogo, a Adusb deve continuar vigilante e seguir na defesa dos direitos da categoria, mantendo sua postura histórica de autonomia e independência em relação a governos, partidos e, especificamente, reitorias”. O sindicato solicitará agendamento de uma próxima reunião com a reitoria assim que a pauta interna for atualizada. Durante a assembleia, do dia 9 de junho, o ponto foi suspenso por falta de tempo e voltará a ser pautado em breve.