NOTA DE REPÚDIO DA DIRETORIA DA ADUSB ÀS OPRESSÕES E AO ASSÉDIO

A diretoria da Adusb vem a público reiterar seu mais veemente repúdio a todas as formas de opressão e de assédio. Sabemos que, numa sociedade que tem a opressão como fator estruturante, a ideologia dominante busca naturalizá-las. No entanto, é preciso enfrentar esta naturalização e construir o combate por sua superação. As frentes de luta são muitas contra o machismo, o racismo, o capacitismo, a lgbtfobia etc. São diversas também as formas de enfrentamento, mas é necessário ter em vista sempre a perspectiva classista da luta.

Nossa legislação burguesa é limitada na forma e conteúdo, por se basear nos mesmos princípios que estruturam a nossa sociedade opressora. Por isso o combate é necessário, para forçar estes limites e romper com esses princípios. A luta fez com que alguns avanços fossem conquistados, como o reconhecimento, ainda que limitado, do assédio sexual na legislação.

Contudo, o que se observou pelos relatos e debates ocorridos durante as rodas de conversa sobre o assédio na Uesb, promovidas em 2017 pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual da Adusb (GTPCEGDS), foi uma realidade extremamente preocupante. Não existe nenhum tipo de política institucional de combate ao assédio. O corpo de servidores e os setores não estão preparados para acolher as denúncias. Não há procedimentos estabelecidos para garantir a integridade física e psicológica de quem ousa romper com o silêncio. A pessoa quase sempre é exposta ao constrangimento público, como se ao denunciar estivesse perturbando o ambiente. Também não há preocupação com o necessário sigilo. É criada uma rede de boatos, que desqualifica a luta contra o assédio. Os procedimentos de apuração da denúncia, quando começam, passam por apuração morosa, criando um sentimento de impunidade e de desestímulo às denúncias.

É preciso criar, institucionalmente, uma política de combate ao assédio. Política que deve começar pelo aspecto da prevenção, por meio de campanhas periódicas de combate às praticas do machismo, racismo, lgbtfobia, capacitismo e demais formas de opressão. Deve também determinar e capacitar os setores para acolhimento das denúncias, apuração das mesmas e atendimento psicossocial às vítimas. Não podemos cair no equívoco do justiciamento ou do punitivismo. Contudo, não podemos tolerar que o assédio continue sendo naturalizado, que as denúncias sigam sem apuração e os casos impunes. É necessário agir imediatamente para reverter este quadro.

A Adusb tem participado ativamente da luta contra as opressões e o assédio. Através da realização dos seminários do GTPCEGDS - o terceiro foi realizado neste ano de 2018 - campanhas, participação e construção de dias de luta, debates com outras entidades de classe e sindicatos, ações do Grupo de Trabalho do Andes-SN, e outras atividades internas, como as rodas de conversa realizadas nos três campi da Uesb em 2017. Continuaremos na luta contra todas as formas de opressão. Seguiremos no âmbito institucional com a cobrança da reitoria, através da pauta interna, pela implementação de políticas efetivas de combate ao assédio.

Vitória da Conquista, 16 de julho de 2018.

Diretoria da Adusb

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