Na próxima quinta-feira (2), está sendo chamado um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação. Será o dia D contra o projeto do Governo Federal que prevê mudanças drásticas nas bases curriculares de ensino básico, conhecido como BNCC. O projeto prevê uma série de medidas que retiram de direitos, como a privatização, desemprego dos professores, evasão escolar e o desmonte no setor.
Está previsto no projeto do BNCC a padronização de 60% das disciplinas aplicadas em sala de aula e os outros 40% seriam destinados aos conteúdos regionais. Apenas as disciplinas de português e matemática seriam obrigatórias, e as demais serão condensadas em chamadas “áreas do conhecimento”.
No entanto, não fica claro de que maneira e quais conteúdos estão garantidos. Disciplinas como Biologia, Artes, Inglês, Educação Física, Geografia, História, Física, Química, entre outras, estão nesse condensamento e podem deixar de existir. Os profissionais que lecionam esses cursos poderão amargar o desemprego, pois com a inexistência desses cursos ficará mais difícil sua recolocação no mercado de trabalho.
Um dos pontos polêmicos do projeto é o que prevê a supressão do debate sobre o tema relacionado à orientação sexual. De acordo com o CNE (Conselho Nacional de Educação), posteriormente, serão passadas orientações específicas sobre o tema, que não garante o debate para que todos os grupos sejam devidamente contemplados.
Outro ponto de desacordo entre os movimentos que lutam em defesa da Educação é a intenção que tem por trás dessas novas diretrizes, em privatizar a Educação, mesmo sendo inconstitucional passar a responsabilidade de gerir as escolas às empresas privadas.
De acordo com o projeto, 40% do ensino poderá ser gerido pelo setor privado, através de cursos presenciais, à distância e até por estágio.
A aplicação do projeto de privatização tem por traz os grandes grupos econômicos, institutos e fundações que, além da parceira de gestão, farão os livros didáticos.
Outro item grave do BNCC é o de permitir que o ensino médio seja feito com pelo menos 40% do conteúdo à distância, no chamado EAD.
“Isso é um absurdo, as aulas têm que ser curriculares e presenciais. Além disso, os EJA [alfabetização para adultos] serão online, então, os alunos que não têm internet não terão como fazer o supletivo”, avaliou a professora e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Joaninha de Oliveira.
“O BNCC não oferece melhorias, apenas retrocessos no ensino. Os professores, pais e alunos conhecem bem o que é preciso para melhorar a Educação, que são mais verbas para qualificação de professores e investimento no setor”, frisa a dirigente.
“Nós estamos vivendo uma situação mundial onde a linha geral dos projetos aplicados em todos os países para a Educação pública é a privatização, que tem passado com aprovação de projetos para fazer com que esse direito se torne mercadoria, quem quiser, terá que pagar. Isso é um processo que não começa agora, vem de projetos como o PNE [Plano Nacional de Educação] e a não aprovação dos 10% do PIB para a Educação”, elencou Joaninha.
De acordo com a dirigente, neste momento é muito importante que os professores e os alunos lutem contra a privatização das escolas que se materializa no BNCC. “A CSP-Conlutas chama a manifestação nacional e a participação nos atos no dia 2 de agosto, para exigir uma Educação pública, gratuita, de qualidade e universal”, salientou.
Fonte: CSP-Conlutas