Atividade em Itapetinga debate ataques à educação brasileira

A crise estrutural do capitalismo traz consequências nos mais diversos aspectos da vida das brasileiras e dos brasileiros, inclusive na educação. Pensando nisso, a Adusb realizou a mesa “O papel da educação frente aos ataques do capital à classe trabalhadora: apassivamento e resistência”, no dia 19 de setembro, no campus de Itapetinga. A atividade foi conduzida pelos docentes Alexandre Galvão, Iracema Lima e Patrícia Cara, integrantes de grupos de trabalho da Adusb.

Em 2007 foi inaugurado um novo período de profunda crise no capitalismo mundial, com ponto de partida nos Estados Unidos. A América Latina inicialmente não sofre com seus efeitos.  Contudo, quando ela se instala, os patrões pressionaram para o fim dos governos de conciliação de classes e instalação de um projeto ainda mais duro para trabalhadores e trabalhadoras. O objetivo era ter mais agilidade na retirada de direitos, por meio de governos conservadores, para assegurar a manutenção da taxa de lucro. No Brasil, esse processo se deu pelo impeachment de Dilma Roussef, a ascensão de Michel Temer à presidência e a aprovação da reforma trabalhista, da lei das terceirizações e do congelamento dos gastos públicos por 20 anos, através da Emenda Constitucional 95 (EC 95).

O membro do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical da Adusb, Alexandre Galvão, defendeu que “o governo Michel Temer está cumprindo um papel. Vem para colocar uma reforma concreta e levar a cabo todas as exigências do capital internacional, como a retirada de direitos sociais e direitos trabalhistas”. Prova disso é o crescimento da taxa de desemprego de 4,8% em 2014 para 14% em 2017, bem como o não congelamento dos pagamentos da dívida pública, mesmo com a aprovação da EC 95. Alexandre chamou atenção também para o fato de que “se há ataques, há resistência e muita!”. A classe trabalhadora tem organizado lutas contra este projeto e o Andes Sindicato Nacional tem construído esses espaços, apesar de toda repressão do Estado.

O projeto burguês para a educação

Em meio a este cenário de retrocessos, a educação se torna alvo importante dos ataques aos trabalhadores. Neste sentido, Iracema Lima, integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional da Adusb, apontou a Reforma do Ensino Médio, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Escola Sem Partido como parte do “projeto de apassivamento pelo emburrecimento, pela alienação nacional”.

A reforma do ensino médio e a BNCC pretendem homogeneizar o conhecimento de acordo com os interesses do mercado, de forma a impedir a formação de sujeitos críticos que sejam capazes de alterar sua realidade. Os projetos do Escola Sem Partido são resultado da aliança das classes dominantes com setores fundamentalistas que atacam a pluralidade de pensamento, a laicidade da educação e a liberdade de cátedra de professores e professoras.

Saiba mais sobre Reforma do Ensino Médio, BNCC e Escola Sem Partido.

Outra face dos ataques se dá na financeirização da educação. A partir dos projetos implementados pelo governo Lula de massificação do ensino superior por meio do FIES e PROUNI, um enorme volume de recursos públicos passou a ser investido no setor privado. A situação permitiu que, mesmo em meio à crise econômica, que grandes grupos privados do setor da educação, como o grupo Kroton-Anhaguera, tivessem crescimento de lucro de 314%. Ainda sobre o emprego de recursos públicos, a EC 95 até 2036 reduzirá os investimentos da educação em 40%, o que levará o Brasil ao parâmetro dos anos de 1990. Como forma de enfrentamento, Iracema Lima defendeu a construção dos Comitês em Defesa da Educação Pública e do III Encontro Nacional de Educação.

Participe da reunião do Comitê Local em Defesa da Educação Pública.

Os mais afetados

Na avaliação de Patrícia Cara, membro do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual, está em curso uma aliança entre a classe dominante e setores conservadores da sociedade. A situação resulta em ataques mais incisivos às mulheres, negras e negros, indígenas e população LGBT, que ocupam os postos de trabalho mais precarizados.

A censura Queer no Museu em Porto Alegre foi considerada por Patrícia como exemplo de um momento em que “o moralismo aflorou na sociedade”. O Escola Sem Partido também foi discutido como um projeto para manutenção do racismo, da lgbtfobia e do machismo na sociedade, pois pretende impedir e até mesmo criminalizar a discussão desses temas em salas de aula. A docente enfatizou que não se pode impedir o acesso no ambiente escolar de questões importantes para os jovens, como educação sexual. Patrícia alertou ainda para a necessidade de não ignorarmos a história e questionou “a quem interessa a formação de cidadãos sem crítica?”.